Porque é que os Enfermeiros devem fazer greve?

Quem desejar ser orientado por uma carreira obsoleta, ser injustamente mal remunerado, mal reconhecido e continuar com más condições laborais, então, não deve fazer greve. Os restantes, devem continuar a ler o post.

Os Enfermeiros, num momento como este, unidos (como já estão todas as estruturas sindicais da Enfermagem) devem mostrar a força da classe, fazendo impor os respectivos direitos.

Porque necessitamos de uma carreira justa - adaptada à nova condição sócio-académica dos Enfermeiros - ao nível das restantes carreiras técnicas superiores (nomeadamente em termos remuneratórios)!, que tenha um relação estreita e dinâmica com o Modelo de Desenvolvimento Profissional proposto pela Ordem dos Enfermeiros;

Pela melhoria das condições de trabalho;

Pela admissão de mais Enfermeiros;

Pela redução da precariedade do vínculo laboral e consequente incremento da estabilidade profissional;

Pela dignidade e reconhecimento social da Enfermagem!

Colega:
17 Set – Ministério da Saúde diz que não negoceia nem cede a pressões … da Greve/Manifestação ……………. MAS:
18/Set – MS em reunião com OE aprova o MDP (que consta do Pré-Aviso) …… 27/Set – MS anuncia renovação dos (alguns) Contratos de 1 ano … mas … leia
AFINAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE SÓ DECIDE POR PRESSÃO
1 – Sobre a renovação de Contratos - Precariedade
O MS anunciou (!?!) ontem (27/Set) que os Contratos a Termo Resolutivo de alguns Enfermeiros (não abrange os Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho a Termo Resolutivo das Instituições EPEs) podem vir a ser prolongados até Julho de 2009. Esta medida poderá abranger cerca de 2 000 Enfermeiros, sobretudo dos Centros de Saúde, que em 2007, nos termos da Lei imposta pelo MS (DL 276-A/2007), estabeleceram um Contrato de 1 ano sem possibilidade legal de prorrogação. Estes Contratos estão todos a cessar, agora, entre Outubro e Dezembro de 2008. Só no Hosp. Litoral Alentejano são dezenas, a começar na 1.ª semana de Outubro.
O SEP valoriza a decisão porque pode impedir o despedimento dos colegas e pode não agudizar a carência e perturbar mais o funcionamento dos serviços, MAS:
·Este “remendo” NÃO É A SOLUÇÃO.

·A SOLUÇÃO EXIGIDA É, porque exercem funções permanentes e são necessários ao regular funcionamento dos serviços, QUE PASSEM A EFECTIVOS … que detenham um Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado.
·A SOLUÇÃO EXIGIDA É que a ESTABILIDADE SE APLIQUE aos colegas com CTCerto do Sector Público Administrativo (CSaúde, Hospitais, IDT, INEM, IPSangue) mas, TAMBÉM AOS CIT a Termo das EPEs.
·Mesmo sobre este “remendo”, que requer um Instrumento Legal/lei, várias coisas se têm que negociar e NADA TÁ GARANTIDO … O que acontece aos colegas desde a Cessação do Contrato até à saída e aplicação desta
futura Lei (demora meses!)??? “As quotas de prorrogação” dão pra todos os actuais??? A “prorrogação” permite que os colegas se mantenham onde estão?? Ou é o cessa/despede/concurso/admite/mobilidade que foi em 2007???
(LEIA A NOTA DO SEP emitida ontem)

Colegas: Independentemente da haver ou não Lei, temos de garantir (pressionar) que ninguém é despedido. A haver Lei temos que garantir (pressionar) na negociação várias coisas. Mas, Não “baixem os braços” com este “paliativo”. NÃO nos podemos deixar “empalear”. Até Dez/2008 eles (CA, MS, Gov) vão aprovar os MAPAS DE PESSOAL para 2009 (mail anterior). Nestes Mapas, os Postos de Trabalho Efectivos têm que ser em n.º que garantam a VOSSA passagem a Efectivos. Se não for agora, só nos Mapas de Pessoal para 2010 (aprovados em Dez/2009 …depois das eleições). Com todo o respeito “só um cego não vê”: A CONQUISTA DA SOLUÇÃO É AGORA …AGORA…AGORA É QUE TEMOS “QUE OS APERTAR” (Pressionar …como eles dizem e precisam).
NOTAS
A – Se verificarem nos “sítios” de todos os Órgão de Comunicação Social, constatam que só a RRenascença (tendo como fonte a Lusa) é que noticiou esta matéria (ontem) e hoje o DN
B – Se forem às Notas emitidas pela Lusa (http://noticias.sapo.pt/lusa/17html) constatam que a Lusa, desde 5ªfeira (25/Set), NÃO EMITIU NENHUMA NOTA SOBRE ISTO.
Não acham estranho? Porque fez o MS “pingar” a notícia apenas para uma Rádio ontem, hoje um jornal? Na véspera da Greve???? Já podia ter feito na 3.ª, 4.ª 5.ª…agora, a um Sábado? antes da Greve?

2 – Sobre as “Pressões” e o processo negocial, acompanhem o rigor dos factos
Já todos percebemos que as Concentrações que realizámos a 5/6 e 10/7 foram determinantes para o MS entregar a sua Contraproposta de Princípios Enformadores de Carreira. Depois:
A – em 31/Julho, em reunião de articulação de informação entre todos os Sindicatos e a OE, foi consensual e claro que, a aprovação do MDP aprovado pela OE era determinante para viabilizar as Propostas Sindicais de Carreira que tinham sido apresentadas. Mais, o desenvolvimento do Processo Negocial da Carreira estava condicionado à aprovação do MDP. Isto foi tornado público.
B – em Agosto, nas reuniões com o MSaúde (CNESE reuniu a 27/Agosto) todas as Organizações disseram isto. O desenvolvimento do Processo Negocial da Carreira estava condicionado à aprovação do MDP. Mas, a agenda negocial não seria problemática porque, em Julho, o MSaúde tinha-se comprometido com a OE que, até à 1.ª quinzena de Setembro, reuniria com a OE e decidiria esta matéria.
C – ainda a 27/Agosto, em reunião com a CNESE, o MS comprometeu-se a, no dia 2 de Setembro, informar a data da próxima reunião negocial da Carreira, a concretizar na 2.ª/3ª semana de Setembro. Até porque, até 15/Set decidiria o MDP com a OE.
D – no dia 2/Set MS nada diz. No dia 4/Set (quinta) MS marca a 2.ª reunião negocial da Carreira com CNESE para 17/Set. Para nós, face ao que todas as organizações tinham dito (“O desenvolvimento do Processo Negocial da Carreira estava condicionado à aprovação do MDP”), estava claro que até 17/Set o MS reuniria com a OE e decidiria sobre o MDP
E – Entretanto, temos conhecimento que, ATÉ 10/SET, o MS AINDA NÃO TINHA MARCADA NENHUMA REUNIÃO COM A OE para decidir o MDP.
NESTE CENÁRIO ESTAVA CLARO QUE A NOSSA REUNIÃO NEGOCIAL DE CARREIRA A 17/SET IA SER MAIS UMA REUNIÃO DE “EMPALEANÇO” PORQUE O MS AINDA NÃO TINHA DESCISÃO SOBRE O MDP. Neste quadro “não estando mais para empaleanços” a CNESE decide a Greve e sintoniza com a FENSE o “Memorando de Entendimento” (11/Set).
F – No dia 12/Set (Sexta), às 7h30 o Pré-Aviso de Greve da CNESE tá publicado no CManhã e durante a manhã CNESE e FENSE enviam os Pré-Avisos de Greve para os Ministérios/Governo
G – É neste dia que o MS marca a reunião com a OE para decidir sobre o MDP … MAS MARCA PARA 18/SET …DEPOIS DA REUNIÃO NEGOCIAL DA CARREIRA QUE ESTAVA AGENDADA COM A CNESE PARA 17/SET …
Qual a lógica disto? 1.º parece que o MS só marcou a reunião com a OE para decidir sobre o MDP mediante o Pré-Aviso de Greve. Depois, porque não marcou a reunião para antes de 17/Set, para antes da reunião negocial com os Sindicatos? Se a 4/Set marcou reunião com CNESE para 17/Set, já sabia que tinha que reunir com a OE e decidir o MDP até 16/Set, não?
H – Na reunião negocial de 17/Set com a CNESE diz que interrompe porque não negoceia nem cede a pressões. Mesmo com a Proposta da CNESE, de, imediatamente, todos descerem junto da CSocial (tava no átrio) e: CNESE assumia que desconvocava a Greve; MS anunciava as decisões (Carreira) e as soluções (Precariedade e Admissão) que anda a arrastar. Não aceitou. Porquê?
I – No dia 18/Set, em reunião com a OE, cede e aprova o MDP ….no dia 27/Set não resolve a Precariedade, mas anuncia uma medida que pode evitar o despedimento de colegas a CTC
PARA QUEM DIZ QUE NÃO CEDE A PRESSÕES ……”PARECE QUE ESTAMOS CONVERSADOS”
POR ISSO COLEGAS, VAMOS FAZER UMA VALENTE GREVE E VAMOS DIZER FRENTE AO MS, BEM ALTO
COM OU SEM PRESSÕES, OS ENFERMEIROS NÃO VÃO ABDICAR DE CONDIÇÕES DE TRABALHO (Carreira, Estabilidade, Mais Enf nos serviços) QUE LHES GARANTAM UM EXERCÍCIO DIGNO DA PROFISSÃO DE ENFERMEIRO.

Fonte: Texto a vermelho da autoria do SEP