quarta-feira, junho 30, 2010

Respirar.


Tenho vindo, progressivamente, a diminuir o ritmo de publicação de posts. Nos últimos dias estive forçosamente ausente para "respirar". Volto agora em força...

quinta-feira, junho 24, 2010

A roleta...


Sou um daqueles casos em que o dia de nascimento "oficial" não corresponde à "realidade". Embora conste no meu bilhete de identidade outra data, efectivamente é hoje que cumpro mais um aniversário. Este ano será ainda mais duro... é que a roleta gira nos dois dígitos! 

terça-feira, junho 22, 2010

Reportagem sobre as urgências hospitalares... mas com ênfase nos Enfermeiros!


Devo confessar que, desta vez, a SIC surpreendeu-me...

Mobbing na Enfermagem!

A Enf. Ana Lúcia João (Hospital de Santarém) encontra-se a desenvolver um estudo de investigação no âmbito da sua tese de doutoramento, relativo ao mobbing na Enfermagem (agressão psicológica a que os Enfermeiros são expostos no local de trabalho). 
Para colaborar pode responder ao questionário. Clique aqui.

Intervenção sobre Enfermagem na Assembleia da República.


sábado, junho 19, 2010

Afinal...



"Ana Jorge referiu também que quando os sindicatos dizem que o Ministério da Saúde terminou as negociações de forma unilateral "não é bem assim".
A ministra assumiu ainda que não houve acordo com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses relativamente à grelha salarial." link

As movimentações nos bastidores da Enfermagem são mais do que muitas. Tudo indica que os Enfermeiros não vão desistir...


quinta-feira, junho 17, 2010

FENSE - Nota Informativa aos Enfermeiros de Portugal.

"Tal como prevíamos, a reunião com o Ministério da Saúde aos dias 16/06/2010 não trouxe novidades relativamente às nossas justas e realistas propostas, nas quais se incluem as grelhas remuneratórias.

Por isso, solicitámos um prazo curto ao Ministério da Saúde para refundamentarmos, mais uma vez, as nossas razões inquestionáveis que por dinâmica exclusivamente política do Governo, e não outra, este não satisfaz.

Num Ministério onde 82 a 85% da massa salarial é consumida com salários médicos directos e indirectos, é inexplicável invocar causas como fundamento do que o mundo atravessa, somente para não remunerar com salários justos e ao longo do tempo merecidos, tendo estes como suporte a formação académica do Enfermeiro.

Progressivamente e à medida que as coisas forem acontecendo iremos informando todos os Enfermeiros e Enfermeiras, com a garantia de que não cederemos naquilo que consideramos de razão inquestionável.

Finalmente, para nós nada está perdido, pois não temos que assinar colectâneas de princípio, de conveniência ministerial, pois reservamo-nos para a discussão oportuna, em mesa negocial, da legislação regulamentar imprescindível à funcionalidade da carreira.

É neste contexto que estes sindicatos (SIPE e SE/FENSE) vão puxar pelo valor real da Enfermagem e do direito que têm, ao seu lugar próprio, no Serviço Nacional de Saúde." link

quarta-feira, junho 16, 2010

FENSE reúne hoje (16/06/2010) com MS/Governo.

A FENSE (SE + SIPE) vai reunir hoje com o Ministério da Saúde, com início previsto para as 14.30h.

Esclarecimento do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

(Clicar para ampliar e ler)

Comunicado do SEP sobre a carreira de Enfermagem.

Ministério da Saúde MENTE
CNESE NÃO FEZ QUALQUER ACORDO

1 – MINISTÉRIO DA SAÚDE POTENCIA A CONFUSÃO E DIVISÃO, MENTINDO

A – Dia 14/6 - OS FACTOS:
A1 - Como já referimos, o MSaúde/Finanças impôs ontem, dia 14/6, o encerramento do Processo Negocial relativo ao Projecto de Diploma sobre Grelhas Salariais/Transições e Rácios esobre um Documento com um Conjunto de Princípios relativos à Avaliação de Desempenho, Direcção de Enfermagem, ACT e Concursos (que integrarão a negociação dos respectivos instrumentos legais na fase seguinte).
A2 – No final da reunião, que terminou às 20h30/20h45, NÃO HOUVE NENHUM ACORDO.
A3 – Como da generalidade das reuniões, também desta (obrigatoriamente dado o encerramento do Processo Negocial) teria que ser feita uma Acta da reunião.
A4 – Ficou acertado que hoje, dia 15, pelas 17h30, faríamos o acerto e assinatura da Acta (que relata as posições factuais relevantes da reunião), que, como qualquer Acta nesta circunstância, integra os Documentos (neste caso o Projecto de Diploma e o Documento de Princípios) mesmo sem qualquer acordo.

B – Dia 15/6 – OS FACTOS:
Ao longo do dia somos confrontados:
·         Ministra da Saúde, em Alenquer, fala à imprensa, na assinatura duma acta de acordo??!! … a baralhação dos 1 200e??!! … a baralhação do aumento de 180e??! … etc
·         Com uma Nota à Imprensa do MSaúde em que são reafirmadas as afirmações da Ministra da Saúde
·         Com uma Nota (anexo) do Ministério da Saúde, colocada na Page, falando de Acordo e convocando os Jornalistas para as 17h30

C – Dia 15/6 – 17h30 – OS FACTOS NO MSAÚDE:
·         A CNESE CLARIFICOU A SUA POSIÇÃO SOBRE ESTA “TRAPALHADA” MONTADA PELO MINISTÉRIO
·         A CNESE NEM SEQUER ASSINOU A ACTA PORQUE VAI PROPOR UM CONJUNTO DE ALTERAÇÕES
·         A CNESE E MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DAS FINANÇAS, FACE À PRESENÇA DOS JORNALISTAS, DERAM UMA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA ONDE FOI “DESMISTIFICADA TODA A REFERIDA TRAPALHADA” E CLARIFICADAS AS POSIÇÕES DE NÃO ACORDO (anexo).

2 – AINDA SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO NEGOCIAL

Não haverá nenhum Enfermeiro mais indignado e revoltado do que os colegas Dirigentes, Delegados e Activistas do SEP e SERAM, com a imposição do encerramento do Processo Negocial e do Projecto de Diploma sobre Grelhas/Transições/Rácios.

Face às dúvidas suscitadas pelos colegas, que naturalmente estarão menos esclarecidos sobre os aspectos formais e legais das negociações – terreno propício para, num quadro de revolta e indignação, responsabilizarem indevidamente porque assente na desinformação; propício à “boataria”; propício à contra-informação, divisão, alguns interesses organizados menos claros e desmobilização dos colegas – o SEP ESCLARECE:
·         Nos processos de CONTRATAÇÃO Colectiva entre os parceiros sociais (Entidade Patronal e Sindicatos), só há publicação do Instrumento Legal negociado (Acordo de Empresa, Acordo Colectivo de Trabalho, Contrato Colectivo de Trabalho, etc) SE HOUVER ACORDO entre a Entidade Patronal e um Sindicato.

·         Nos processos de NEGOCIAÇÃO Colectiva entre os parceiros sociais (Governo e Sindicatos), como este da Carreira de Enfermagem entre MSaúde e Sindicatos,
o   NÃO É NECESSÁRIO ACORDAR, ENTRE AS PARTES, o encerramento do processo negocial
o   NÃO É NECESSÁRIO ACORDAR, entre as partes, o resultado das negociações (os instrumentos legais) para serem publicados.

·         Ou seja:
o   O GOVERNO PODE IMPÔR UNILATERALMENTE o encerramento do processo negocial, quando bem entender
o   O GOVERNO PODE DECIDIR UNILATERALMENTE PUBLICAR OS INSTRUMENTOS LEGAIS SEM QUALQUER ACORDO/IMPÔR as suas soluções/diploma e quando bem entender.

·         Por isso, sempre dissemos que os Processos Negociais e a sua manutenção, bem como os resultados das negociações (conteúdos dos instrumentos legais)dependem da correlação de forças
o   Quanto mais organizados no Sindicato, mobilizados e disponíveis para lutar, mais dificuldades criamos ao Governo para impor o encerramento de Processos Negociais e as suas soluções/diplomas.
o   Contudo, o Governo, tem sempre a prerrogativa de impor o acima referido.

2.1 – SOBRE ESTE NOSSO PROCESSO

Face ao processo anterior sobre a Carreira e tudo o que temos feito
Face à Greve e Manif de Janeiro
Face à Greve de Março
Face ao agendamento desta Greve,

O Governo/MSaúde/Finanças perceberam claramente (como historicamente também está demonstrado) que,
o   A CNESE e os Enfermeiros não abdicam das suas justas propostas
o   A CNESE e os Enfermeiros não desistem de lutar pelo que acham correcto, justo e entendem ter razão, não baixam os braços
o   A CNESE e os Enfermeiros, apesar da “crise”, “Planos de Austeridade e de Contenção” NÃO iriam (NÃO VAMOS) parar com as lutas

É na consideração deste quadro que o Governo/MSaúde/Finanças decide usar a prerrogativa legal que a NEGOCIAÇÃO Colectiva lhe confere:
o   Governo/MSaúde/Finanças impõe o encerramento do Processo Negocial
o   Governo/MSaúde/Finanças impõe as suas soluções/conteúdo do Projecto de Diploma sobre Grelhas Salariais/Transições/Rácios
o   A CNESE NÃO ABDICOU DE NENHUMA DAS SUAS PROPOSTAS DISCUTIDAS COM OS ENFERMEIROS.

2.1.1 – AS REUNIÕES NEGOCIAIS DE 7 e 14 de Junho

É neste cenário que nos movemos nas reuniões negociais de 7 e 14 de Junho.
A - A reunião de 7/6:
o   MSaúde/Finanças apresenta as suas Propostas nos dois Documentos (já conhecidos):
o   Projecto de Diploma sobre Grelhas…
o   Documento sobre Princípios … que não é nenhuma lei … que foi uma exigência de TODOS OS SINDICATOS a partir de Fevereiro … e os Princípios que apresenta relativamente à Avaliação de Desempenho, Direcção de Enfermagem e ACT até são alguns dos propostos pela CNESE
o   CNESE mantém todas as suas Propostas apresentadas por escrito e oralmente nas reuniões, incluindo as últimas discutidas em Abril com os Enfermeiros
o   Negoceia-se
o   Finaliza-se a reunião sem qualquer acordo …
o   CNESE rebate … JÁ FOI INFORMAÇÃO SOBRE ESTA REUNIÃO …
o   E “este é o Ponto”. O MSaúde/Finanças confronta a CNESE com a “chantagem”:
o   Ou a CNESE suspende alguns dias de Greve e temos mais uma reunião
o   Ou a CNESE mantém a Greve, encerramos hoje (7/6) o Processo Negocial e o Projecto de Diploma fica como está e segue para Conselho de Ministros e fica também, como está, o Documento de Princípios.

O QUE FARIA QUALQUER NEGOCIADOR, NESTA CIRCUNSTÂNCIA E NA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DOS ENFERMEIROS?

o   Mantinha a Greve de 7 dias … o Documento de Princípios ficava como estava … o Projecto de Diploma ia para Conselho de Ministros tal como estava … Tomando consciência que estavam a fazer uma Greve para Protestar, para não obter nenhum resultado … quantos se manteriam em Greve ao 7.º dia? Até podíamos ficar todos satisfeitos com as eventuais adesões … mas qual a eficácia real na alteração do Projecto de Diploma? E do Documento de Princípios?… Finda a Greve, como é habitual e natural, questionariam os Dirigentes Sindicais: Então qual o resultado? O que ganhámos? Cada um imaginará a resposta …

Face à realidade objectiva de todos os dados em presença e à experiência de participação em variados processos negociais, ao longo de vários anos, estamos convictos que, na melhor defesa dos enfermeiros, tomámos a melhor decisão.

A - A reunião de 14/6:
o   MSaúde/Finanças reapresenta as suas Propostas nos dois Documentos, com pequenas alterações
o   CNESE mantém todas as suas Propostas apresentadas por escrito e oralmente nas reuniões, incluindo as últimas discutidas em Abril com os Enfermeiros
o   MSaúde/Finanças, ao longo de várias horas de discussão, intervalos e versões de documentos, na mira da CNESE suspender a Greve, vai evoluindo de posição em algumas matérias:
o   Documento de Princípios … consagra os aspectos relevantes que propúnhamos, designadamente: concretizar a valorização da aquisição do Título de Enf Especialista; manter o pagamento dos suplementos pelo DL 62/79 para o futuro; concretizar prazos para apresentação de Projectos de Diploma e 1.ªs reuniões de negociação sobre Avaliação de Desempenho e Direcção de Enfermagem;
o   Projecto de Diploma sobre … essencialmente: consagra a retirada da NÃO contagem de tempo de serviço após a transição; evolui nos Rácios e na remuneração das Chefias; consagra que nenhum Chefe e Supervisor transita para Enf Principal … sem nunca ceder no essencial (inicio da Grelha e Transições salariais)
o   Por volta das 20h15, Ministra da Saúde e Secretários de Estado da Saúde e das Finanças assumem a sua posição final:
o   MSaúde/Finanças não cedem em mais nenhum aspecto. Ou a CNESE suspende a Greve com estas alterações ou “não há nada para ninguém” e fecha definitivamente o processo negocial.

O QUE FARIA QUALQUER NEGOCIADOR, NESTA CIRCUNSTÂNCIA E NA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DOS ENFERMEIROS?

Voltamos ao cenário da reunião de 7 de Junho

Por volta das 20h30/20h45 finaliza-se a reunião com a seguinte posição global do SEP:
o   Registamos e valorizamos o conjunto de Princípios consagrados no Documento de Princípios sobre Avaliação de Desempenho, Direcção de Enfermagem, ACT e Concursos.
o   Continuamos a manifestar a nosso desacordo relativamente ao Projecto de Diploma sobre Grelhas Salariais/Transições/Rácios porque … blá … blá …

ESTES SÃO OS FACTOS RALATIVAMENTE À:
o   Imposição do encerramento do Processo Negocial por parte do MSaúde/Finanças
o   Imposição (do conteúdo) do Projecto de Diploma sobre Grelhas Salariais/Transições/Rácios por parte do MSaúde/Finanças
E QUE FUNDAMENTAM AS NOSSAS DECISÕES.


3 - PERSPECTIVAS

Chegados a esta fase, revoltados como todos estamos, impõe-se a pergunta: E agora? O que fazer?

Colegas:
o   A complexidade/importância (decorrente do contexto social/político/económico e da teia jurídica) do conjunto de diplomas (lei quadro de Carreira já publicado, este Diploma imposto pelo MSaúde e mais 4 diplomas que faltam), que regulam as condições laborais dos Enfermeiros, é um “terreno” fértil para omnipresentes e demagógicos defensores da profissão que tudo dizem e subscrevem para de seguida nada fazem no local certo, ou fazerem o inverso; para “invenções” sobre “inimigos internos da profissão”; para boatos; para muita contra-informação … tudo com o objecto de dividir os enfermeiros

o   “Não é hora de desistir” … “ou de carpir…”
o   O momento não é de “baixar os braços”…
o   As circunstâncias factuais descritas determinam que todos responsabilizemos o Governo/MSaúde/MFinanças … e não os Sindicatos
o   A situação exige a Unidade de todos os enfermeiros, a sua organização e mobilização

Sem prejuízo de outras, sobre estas matérias, vamos continuar a intervir em duas frentes:

1 – Sobre o Projecto de Diploma relativo a Grelhas Salariais/Transições/Rácios:
o   A 1.ª acção que se impõe é Protestar junto do MSaúde pela imposição do Encerramento do Processo Negocial e pela imposição do projecto de Diploma – APELAMOS À PARTICIPAÇÃO NA GREVE E MANIF DE DIA 18/JUNHO
o   De seguida, a CNESE irá intervir junto das diferentes Entidades que intervêm (ou podem intervir) no processo. Designadamente 1.º Ministro, Presidência da República e Assembleia da República

2 – Sobre a negociação dos restantes 4 Instrumentos Legais
o   Com prioridade para os Diplomas sobre a Avaliação de Desempenho e Direcção de Enfermagem, vamos exigir o cumprimento dos prazos estabelecidos, a inserção dos Princípios estabelecidos e mantermo-nos mobilizados em torno da sua negociação

terça-feira, junho 15, 2010

O tal (des)acordo... entre MS/Governo e SEP!

"Apesar de o Ministério da Saúde ter, ao início da tarde, anunciado um acordo quanto à remuneração dos profissionais em início de carreira, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses contestou esta ideia, sublinhando que trata unicamente da assinatura da "acta da reunião de encerramento do processo negocial".

Ana Jorge reconheceu "que o ministério não conseguiu satisfazer tudo o que os sindicatos queriam, logo têm direito à sua manifestação".

O sindicato chegou a ter agendado quatro dias de greve, a partir de hoje, que entretanto foram desmarcados mantendo-se a paralisação de sexta-feira. Está convocada, para o mesmo dia, uma manifestação nacional.
José Carlos Martins, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, notou "alguma evolução" na posição do Governo em matérias como a avaliação de desempenho e direcção de enfermagem. A decisão de suspender a greve resulta do encerramento das negociações pela tutela, porque "não havendo mais negociações não havia possibilidade de obter mais resultados".

"Contudo, quanto à imposição da grelha salarial, isso é para nós totalmente inaceitável", afirmou José Carlos Martins para justificar a manutenção da greve de sexta-feira. As "questões salariais são intransponíveis", pelo que "não há qualquer hipótese de acordo com o MS", sublinhou o sindicalista." link

Gabiente da Ministra da Saúde fez o anúncio oficial do encerramento das negociações.


Mensagem aos Enfermeiros portugueses.


Informação aos Enfermeiros/as de Portugal 
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1 – Como esperávamos, começou hoje uma nova etapa de dignificação e resgate dos valores que enformam a nossa profissão.
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2 – Da reunião, que terminou cerca das 21 horas, analisamos sumariamente, documento/ proposta negocial que nos foi presente pelo Ministério da Saúde.
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3 – Dada a introdução de matérias novas, de elevada gravosidade para os legítimos anseios e expectativa dos Enfermeiros, propusemos nova reunião que terá lugar aos dias 16/06/2010 com início previsto para as 14,30 horas.
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4 – Visto tratar-se de um documento que mais não é do que um projecto (mais um) de princípios para a elaboração condicionada de legislação imprescindível à exequibilidade dos Decretos-Leis n.ºs 247/2009 e 248/2009 – cremos que chegou a hora de mudar de estratégia neste processo negocial porque o Ministério da Saúde, no decorrer da reunião, informou a FENSE que teria chegado a acordo em matérias de princípio com a CNESE (SEP/SERAM).
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5 - Os Enfermeiros já perceberam a razão de ser das propostas que defendemos, pois nada têm a ver o que outros pensam da e para a Enfermagem. Por isso, assumimos publicamente a defesa intransigente do nosso projecto que levaremos até às últimas consequências, através de lutas que esperamos não sejam necessárias e das quais responsabilizaremos o Governo caso este teime em levar por diante a violação dos valores científicos dos Enfermeiros, constitutivos de licenciatura especial e das mais complexas.
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6 – Sistematicamente o Ministério da Saúde tem descurado a resolução de problemas que afectam a Enfermagem por alimentar uma táctica de conflitualidade, fingindo prometer a uns para tirar a outros, esperando que o resultado fosse manter os Enfermeiros divididos e inofensivos. É aqui que entra a nossa acção congregando os esforços daqueles que, como nós, mantêm e pensam a Enfermagem aquilo que faz de nós uma profissão autónoma e rentável no plano material e espiritual. É neste contexto que defendemos e exigimos remuneração compatível, aliás, prevista na lei para trabalhadores com nível de complexidade três, tal como os médicos.
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7 – Não vamos subscrever o documento que nos foi proposto sem as alterações que vamos contrapor na reunião de 16/06/2010.
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8 – Não é por culpa da FENSE que este processo negocial sofreu os ziguezagues bem conhecidos, pois são notórios os esforços que a FENSE tem desenvolvido, através de apresentação de propostas concretas em poder do Governo, especialmente, Ministério da Saúde.
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9 – São evidentes as consequências de certo aproveitamento da capacidade de luta dos Enfermeiros que às vezes, dada a sua repetição, resultam em fracasso relativo, por não atingirem os objectivos preconizados.
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10 – A FENSE não ser poupará a esforços para, pela via negocial concreta e eficaz, conseguir dar resposta às reivindicações que constam das propostas apresentadas. Porém, se esta via não resultar, queremos deixar, bem claro, que satisfaremos as posições de luta que a maioria dos Enfermeiros propõe, bem diferentes das habituais.
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Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem – SIPE / Sindicato dos Enfermeiros – SE

segunda-feira, junho 14, 2010

20h23' - Update da ronda negocial.


Ministério da Saúde encerrou unilateralmente as negociações relativas à grelha salarial.
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Se alguém souber responder: porque é que os Enfermeiros vão auferir um salários inferior aos outros licenciados da carreiras especiais da Administração Pública?

20h20' - Update da ronda negocial.

CNESE acaba de suspender a Greve Geral dos Enfermeiros nos dias 15, 16 e 17. Mantém-se apenas a greve e a manifestação do dia 18 de Junho.
Neste momento a FENSE está em reunião.

19h - Update da ronda negocial.




A Ministra da Saúde expressou a sua convicção que hoje, segunda-feira, 14 de Junho, Enfermeiros e Ministério chegarão a acordo.

Neste momento (19h) a CNESE (SEP + SERAM) ainda está em reunião. Logo após, entra em acção a FENSE (SE + SIPE). 

Começa a 15 de Junho a Greve Geral dos Enfermeiros!



domingo, junho 13, 2010

Segunda-feira, dia 14 de Junho, nova reunião do MS com a FENSE!


Li há pouco no site da TSF: "Sindicato dos Enfermeiros não acredita em acordo, ao contrário da Ministra" (link).
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A Ministra Ana Jorge "afirmou que o Ministério que tutela não apresenta propostas «inflexíveis», adiantando estar sempre disponível para negociar, «tendo em atenção o período difícil que se vive e aquilo que o Governo quer fazer, em termos de reconhecimento da importância da Enfermagem»"... "«acredita» ser possível chegar a um entendimento com os responsáveis do Sindicato dos Enfermeiros, na reunião agendada para segunda-feira." (link)

Palavras demagógicas. Nas lides negociais a posição é sempre inversa: "na última reunião, no passado dia 7, foi dito, por parte do Ministério da Saúde e do secretário de Estado das Finanças, que haveria pouca margem de manobra para negociar as grelhas salariais», ou seja, para «haver uma aproximação por parte do Ministério da Saúde»" (link).

Atentem que a reunião desta segunda-feira (amanhã), será com a FENSE, constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros - SE - liderado pelo Enf. José Azevedo, e pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem - SIPE - liderado pelo Enf. Fernando Correia.
Mais de 30 anos depois, o mesmo homem será o rosto da renovação dos votos de dignificação da classe?
Apesar do SEP ser o sindicato mais expressivo no domínio numérico, é também o menos "feroz"...
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Há momentos troquei uns sms com o líder o SE, Enf. José Correia Azevedo, que me dizia (cito):
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[É um momento em que é preciso dizer basta e agir em conformidade.
Ou tudo ou nada. Chegou a hora!]
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_______________________________________________________________________
Proposta da FENSE relativas a vários aspectos da carreira de Enfermagem, aqui.

quarta-feira, junho 09, 2010

Proposta do Ministério da Saúde para a carreira de Enfermagem.

Mais paupérrimo que isto (leitura integral) seria impossível, digo eu convictamente.

Secção Regional do Norte da OE protesta contra a desigualdade salarial entre Enfermeiros e Enfermeiros Veterinários!

Num momento em que se negoceia a tabela salarial para a nova carreira de Enfermagem, surgiu a notícia da equiparação dos Enfermeiros Veterinários (?) a Técnicos Superiores, nomeadamente através de um concurso disponibilizado pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - Universidade do Porto (tal como já aqui foi aflorado), onde essa equiparação é consubstanciada, também, a nível remuneratório.

Perante esta cenário, os Enfermeiros revoltaram-se com a discriminação inconcebível a que estão a ser sujeitos. Surpreendentemente quase ninguém levantou a voz! Quase. Não fossem os "mesmos do costume", o esquecimento seria o balde onde o assunto seria acomodado...

Quem são os mesmos? O Sr. Enf Germano Couto e a sua Secção Regional do Norte da Ordem dos Enfermeiros, obviamente, não deixaram passar em branco o facto. Mais uma vez na dianteira! Em cima, podem ler a respectiva resposta (press release).

Notem bem que, com eles, a esfera de actuação/preocupação/intervenção tem vindo a sofrer um reorientação, num sentido, que na minha perspectiva, é a desejável: defesa intransigente dos Enfermeiros e da Enfermagem.

terça-feira, junho 08, 2010

Resumo da ronda negocial de 7 de Junho.

Terminada a Reunião Negocial de 7/6, e a reunião de Direcção Nacional, seguem-se as seguintes informações (nesta reunião esteve, pela 1.ª vez o Sec. Estado das Finanças):
1 – Questões prévias colocadas pelo SEP
1.1   – Situação dos CTFPTCerto (DL 276-A/2007) que cessam a 31.Julho.10
Os Min. da Saúde e das Finanças reafirmaram a solução decidida e “em andamento”: Todos os Enfermeiros nesta circunstância verão o seu Contrato renovado por mais 1 ano (31.Julho.2011). Neste período serão abertos os Concursos para passarem a CTFPTIndeterminado.
Esta solução será publicada na “Lei de Execução Orçamental” que está para promulgação do P.República e a ACSS tem os “Avisos de Abertura” (para uniformizar) prontos. Foi feita informação junto das ARSs e vai sair informação para IDToxicodepência (que já enviou cartas de cessação do CTFPTC – DRLisboa) e IPSangue.
SEP: “mais um remendo” que não vai ser solução para Enfermeiros/Serviços, nem para todos.
1.2    - Admissão de Enfermeiros
SEP: Inadmissível a aplicação do plano de contenção aos enfermeiros. Somos poucos nos Serviços, a generalidade fazem HExtra que depois não pagam. Agora, vêm congelar as Admissões e exigirem na redução das HExtra. Só vai ampliar a contratação através de Empresas, que constitui uma ilegalidade, um roubo ao erário público e que o Governo diz que ia combater.
Min. Saúde/Finanças: A admissão de enfermeiros não está congelada. As Finanças/Saúde reconhece que é um sector deficitário e por isso a lei prevê excepções. Há mais centralização na decisão de admitir e exige-se mais fundamentação. Está inclusive em andamento um trabalho, com a OEnfermeiros, de definir algumas coisas sobre Dotações Seguras. Vamos tomas medidas em relação às Empresas(?!?!).
1.3   Parceria Público-Privada – Hospital de Braga
O Min. Saúde diz que mantém o mesmo entendimento, para a PPPBraga, do que o que foi assumido para a PPPCascais, e que coincide com o entendimento do SEP (A Entidade Gestora está legalmente obrigada a levar a totalidade dos Enfermeiros e a manter-lhe a relação jurídica de emprego. Contudo, esta semana, ainda haverão reuniões sobre esta matéria com algumas entidades. Em próxima reunião com o SEP, o Min. Saúde informará mais detalhes.
2        – Carreira de Enfermagem
Os Min. Saúde e Finanças, apresentaram um Novo Documento com os dois domínios de matérias exigidos:
1.º domínio – Conjunto de Princípios sobre Avaliação de Desempenho, ACT/Organização de Trabalho, Direcção de Enfermagem e Concursos;
2.º domínio: Projecto de Diploma relativo a Grelhas Salariais, transições e Rácios.
Os Ministérios, no mesmo dia em que apresentaram um novo Documento, quiseram impor a cessação do processo negocial relativo a este Diploma. Era para encerrar negociações hoje.
Nota: Nos termos legais, O Governo pode encerrar as negociações (é diferente na Contratação Colectiva) sem acordo das partes, quer quanto ao conteúdo quer quanto ao processo negocial. Ou seja, o Governo pode impor unilateralmente o encerramento de processos negociais.
O SEP, pronunciou-se sobre o Documento:
 - Relativo ao conjunto de Princípios sobre as várias matérias, temos propostas de alteração e acrescento;
 - Relativo ao Projecto de Diploma, pronunciou-se em oposição às soluções preconizadas, defendendo as propostas discutidas e já apresentadas. Entretanto, tem ainda Contrapropostas a apresentar e quer continuar a negociação.
Ministérios referem não ser possível com a greve em “andamento”. Face às questões colocadas pelo SEP, há de facto, algumas coisas que podem ser melhoradas.
Contudo, nas questões salariais a margem é extremamente reduzida, face ao contexto do país.
Neste cenário ficaram claras as alternativas:
1 – Ou suspendíamos uma parte da Greve para termos mais uma reunião.
2 – Ou não suspendíamos parte da Greve, não havia mais nenhuma reunião, os Ministérios/Governo encerrava hoje as negociações … a Greve a realizar era simplesmente de protesto … não haveria resultados … porque não havia mais nenhuma reunião … o projecto de diploma seguiria para Conselho de Ministros.
Neste quadro:
1 - Decidimos suspender a greve, SÓ, nos dias 9, 11 e 14/Junho
2 – Dia 9/Junho, a CNESE entregará nova Contraproposta
3 – Dia 14/Junho, pelas 10h00, haverá nova reunião negocial
VAMOS MANTER A MOBILIZAÇÃO PARA A GREVE,
a partir de 15/Junho
VAMOS FAZER A INSCRIÇÃO PARA A
MANIFESTAÇÃO DE DIA 18/Junho
VAMOS ESTAR ATENTOS À INFORMAÇÃO
DE DIA 14/Junho ao final da tarde

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Novo grupo para reflexão de Enfermagem (a promessa é: o que quer que ali se escreva, chegará a "quem de direito")! 

Para que a opinião de cada um tenha uma consequência positiva! Contribuição efectiva!