segunda-feira, novembro 17, 2008

Recordar...


Recordo-me perfeitamente da minha tomada de posse para o quadro da função pública.
Com direito a fotografia, oferta simbólica da Direcção de Enfermagem, discurso, chá e biscoitos, assinatura pomposa e aplauso dos todos os presentes no final - não só a mim, mas aos quatro Enfermeiros que naquele dia tomaram posse (um "tratamento" concedido à Enfermagem bem diferente dos dias de hoje).
Pormenor interessante: estava de greve (integrava o piquete)! Mas o que eu nunca esquecerei, foi a citação que me ofereceram nesse dia:

"Não se deve ter medo de dar um grande passo quando for altura disso.
Não se pode atravessar um abismo aos saltinhos"

David Lloy George

Comments:
"Não se deve ter medo de dar um grande passo quando for altura disso.
Não se pode atravessar um abismo aos saltinhos"

David Lloy George

Mais do que se aplica a todos os enfermeiros!
E não se esqueçam ... quanto mais saltos derem mais aprendem a saltar!

Saltadamente Abespinhado!
 
Outros tempos. Tempos fora da chamada "gestão profissional".

E por não se dever ter medo de dar um grande passo quando for altura disso, aqui deixo "uma troca de impressões havida neste espaço:

nunca paguei "quotas" (leia-se: impostos) estabelecidas pela ordem dos enfermeiros.

Ao anónimo das 2:33

Diz qual os resultados que eu mando logo a SANTA ORDEM dar uma volta também.
Só está lá quem lixe a Enfermagem.

estou farto de ver indivíduos cujo único escopo que eu vislumbrei foi o de dizerem que "há falta de enfermeiros"!!! Por via dessa posição, quantas "escolinhas" e cursos de enfermagem abriram nos últimos 10 anos? Com que fim? Todos os titulardes de órgãos, ou cargos, na OE serem "professores", ou "darem uma perninha em qualquer escolinha"?
Por fim: Já pensou o que acontecerá quando for do conhecimento geral que as "quotas" que a OE exige são ilegais (por violar a CRP) e, como tal, os que as pagaram poderem exigir a repetição do indevido (i.é., a sua devolução)?
è quanto deixo à consideração desta "assembleia", para reflexão.

Queira explorar a parte de que as quotas da OE são ilegais, porque isso pode interessar à comunidade que aqui vem beber as novidades desta pobre enfermagem, que está enferma, por todo o país.


Mas, já agora, não se esqueça que o estado TRANSFERIU para a OE o controlo do exercício profissional. Se é verdade que ninguém o pode obrigar a inscrever-se na OE não é menos verdade que sem se inscrever não pode exercer. Alíás deve ter sido por isso que se increveu... E a OE pode recusar o direito ao exercício profissional dos membros que não cumprem o estatuído.

A Ordem dos Enfermeiros, cujo Estatuto foi aprovado pelo Decreto-Lei 104/98, de 21 de Abril, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei 129/97, de 23 de Dezembro, constitui uma associação pública.
Como associação pública, integra-se na estrutura da Administração nos termos do artigo 267, ns. 1 e 3, da CRP, e exerce por devolução do Estado, funções próprias da actividade administrativa.
A Ordem dos Enfermeiros, como associação pública não nasce do exercício do direito da livre associação consagrado no artigo 46º da Constituição e, por ser necessário a prossecução das suas finalidades específicas, detém o privilégio da unicidade de representação e da inscrição obrigatória.
Em síntese, tudo isto sobre a inscrição obrigatória.
Outra questão (cuja discussão iniciei nesta “assembleia”) prende-se com a obrigatoriedade de pagamento das “quotas” como “prestação tributária” (leia-se imposto).
Também, para delimitação do “thema dessidendi”, resulta da análise do disposto na alínea i) do n.º 1 do art.º 165º da CRP, que as taxas e outras contribuições de carácter bilateral, como sejam as "quotas" para as Ordens Profissionais, só estão sujeitas à reserva da Assembleia da Republica quanto ao seu regime geral, mas não quanto à sua criação individual e quanto ao regime em concreto, admitindo-se a sua criação por diploma legislativo governamental e regulação por via regulamentar, observada a Lei-Quadro competente - NUNCA SE PODERÁ LEGALMENTE ADMITIR QUE UMA ASSEMBLEIA GERAL DE ENFERMEIROS DELIBERE A CRIAÇÃO DE UMA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A FAVOR DA ENTIDADE PUBLICA ORDEM DOS ENFERMEIROS.

Mas não entendo uma coisa : se como diz as quoutas da OE podem ser ilegais, porque razão TODAS as ordens existentes as têm, incluíndo a Ordem dos Advogados, e nunca houvi falar nestas, de eventual ilegalidade???

A questão não é, nem nunca foi, pacífica, como deve calcular.
Desde logo, a Ordem dos Advogados disciplina a actividade dos Advogados, que é uma actividade privada e exercida em independência. Não disciplina os licenciados em direito “lacto senso”, os quais podem celebrar contratos de trabalho como juristas ou exercerem a profissão como funcionários públicos, sem qualquer obrigação de estarem inscritos em qualquer ordem.
O mesmo se poderia dizer dos médicos. Mas, como sabe, eles exercem predominantemente na área privada, de onde advém o seu grande interesse, e ganho.
Isto para falar das duas Ordens profissionais mais poderosas e paradigmáticas.
Todas as outras são recentes, incluindo a nossa OE.
Ora, como é bom de ver, os membros das Ordens têm todo o interesse em manter estruturas organizativas fortes e poderosas, e por via disso, penso eu, poucas pessoas reagem contra elas.
No entanto, apenas conheço dois casos individuais (um Advogado e um Médico)que levaram a questão ao Tribunal Constitucional, onde este apadrinhou a tese da não sujeição das quotas ao principio da legalidade a que só os impostos estavam sujeitos.
Estes dois casos ocorreram antes de 1997, onde o artº 106º (actual 103º) rezava: “o sistema fiscal … satisfação das necessidades financeiras do Estado”, e o artº 168º (actual 165º), nº 1, alínea i), dizia que era da exclusiva competência da Assembleia da Republica legislar sobre a criação de impostos e sistema fiscal.
Assim, com base nestes normativos constitucionais, o TC diz (acórdão de 13/07/89, publicado em DR II Série de 1/02/90, pag. 1138 e ss.) que, em suma, “… se a natureza de receita associativa das quotas não é suficiente para logo as excluir (por ausência de “unilateralidade”) da noção financeira de imposto, então, deve bastar para afastá-las do conjunto típico de receitas cuja definição a Constituição quis deixar reservada à Assembleia da Republica”
Sucede que, a Lei Constitucional 1/97, de 20 de Setembro, vem alterar o artº 103º, acrescentado ao nº 1 do artº 103º: “… e outras entidades publicas, …”, e à alínea i) do nº 1 do artº 165º foi aditada, no fim, a expressão “e regime geral das taxas e demais contribuições financeiras a favor das entidades publicas”.
Então, ficou firmado que a criação das receitas das Ordens Profissionais - como entidades publicas - ficaram incluidas na reserva de lei da AR.
Visou-se evitar a proliferação de taxas e doutros tributos que escapassem ao controlo da AR, como aconteceu nos casos em apreço.
Não obstante ser da competência da AR, o Governo pode regular por decreto lei sobre as quotas, mediante autorização legislativa da AR.
Assim sendo, Jorge Miranda e Rui Medeiros (CRP Anotada, Tomo II, 2006, pág. 218) questionam se não será legítima a recusa do seu pagamento, pelo menos daquelas que foram criadas ou alteradas após a revisão constitucional de 1997, porquanto, na perspectiva dos mesmos, será inaceitável que continuem a ser cobradas e que não sejam criadas de acordo com um regime quadro; ou Gomes Canotilho e Vital Moreira a perguntarem se serão licitas as contribuições parafiscais entretanto criadas sem enquadramento nesse regime geral, salvo as cridas por via legislativa parlamentar (CRP Anotada, vol I, Edição 2007, pag 1096).
Mas, quer a criação quer o montante das quotas a pagar à Ordem dos Enfermeiros foram determinados numa Assembleia Geral de Enfermeiros, a descoberto de qualquer autorização legislativa.
Com tudo isto, que procurei sintetizar e simplificar, não quero dizer que “sou dono da razão”. Mas, creio que obterei ganho de causa no Tribunal Administrativo e, consequentemente, serem declaradas ilegais as quotas exigidas pela OE.
Para tanto, deve o Conselho Jurisdicional da OE decidir definitivamente do meu processo disciplinar, instaurado por não pagar quotas. Aliás, é de difícil compreensão, apesar dos contornos anedóticos perpetrados pelos órgãos da OE, tanto “arrasto”, conquanto teve inicio em Novembro de 2004.
Sempre ao dispor
 
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Caro Jorge,
O relato feito é na primeira pessoa, ou diz respeito a outrem? Do disposto concluo que as tais "quotas" são uma ilegalidade, correcto?
A ser (e também eu concordo que são) deverá haver lugar a restituição, certo?
 
"Não se deve ter medo de dar um grande passo quando for altura disso.
Não se pode atravessar um abismo aos saltinhos"

David Lloy George


Bem mais "profundo" foi o João Pint (antigo defesa direito do FCP), quando disse um dia que " a equipa estava à beira do abismo e por isso os jogadores uníram-se e deram um passo em ...frente .
 
Caro Hugo Roque,
O relato é o resultado da discussão acontecida no espaço colocado neste blog na Segunda-feira, Novembro 10, 2008, sob o tema:
As "maravilhas" do Enf. Manuel Oliveira (SRC-OE)...,
onde poderá seguir essa "troca de ideias"

Sendo ilegais é claro que haverá direito à restituição, para quem pagou quotas, em acção própria a intentar.
 
Caro Jorge Diniz:

Faça o favor de me esclarecer:
O Srº é um enfermeiro frustrado/recalcado ou um advogado á procura do seu espaço no meio dos enfermeiros?
 
Ainda Jorge Diniz:

No meio onde o srº trabalho (trabalha?!)não encontrará no CID-10 ou DSM-IV uma classificação para o seu caso/patologia ??
 
Sabe DE as coisas não mudaram assim tanto.

Quando tomou posse...(...) teve a sorte (que você não mereceu)de integrar uma equipa de enfermagem fantástica,

aprova-lo é que hoje apesar de não haver tomadas de posse, sempre que há assinaturas de contratos tomamos o chá e planeamos o melhor caminho, unidos, pela enfermagem.

Onde é que você está?

Ah! é verdade! está na net inventando como envenenar os enfermeiros contra a sua própria classe!!!
Foi sempre assim, um enfermeiro frustrado,com uma capacidade incrível de transformar uma mentira na maior verdade (mas só enquanto não o conhecem, quem o conhece como enfermeiro sabe que é uma farsa)

vigilante
 
Mais uma vez reafirmo caro Sr. Enfº Jorge Diniz

O sr não foi mais que um "bluff" que julgou ir integrar um bando de inertes que tentaria tomar a Ordem de assalto para interesses próprios. Fugiu como um rato quando se apercebeu que ia integrar uma equipa competente que EFECTIVAMENTE iria trabalhar em prol dos enfermeiros como é o caso da SRN.
Foi simplesmente ofuscado pelo dinamismo da mesma e isso foi um desafio que o superou, tal como a todos os cobardes incompetentes como o Sr, que prosperam e singram na carreira à custa de jogadas duvidosas e jogos de cintura, como o que fez com a lista que integrou.
Agora, vira o bico ao prego e subitamente é o delactor de todas as pseudo desvirtudes da SRN e do Enfº Germano Couto, que o convidou para integrar a lista mesmo sabendo do seu processo contra a Ordem (quer mais prova de carácter e isenção ?).
Ainda assim, e tal como Judas, veio beijar aquele que agora acusa na hora da vitória nas eleições. Desculpe mas não suporto hipócritas !
Já se fez mais na SRN em 1 ano do que em todos os anteriores mandatos.
Também não é a atirar-se de cabeça contra moinhos que consegue mais do que um TCE. Por isso confesse que aquilo que gostaria mesmo seria criticar o Enfº Germano caso a sua postura tivesse sido "suicida" conta o Dr. Manuel Pizarro. Apenas pessoas como o Sr. confundem cordialidade com cobardia, ou boa educação com fraqueza, ou assertividade com bajulação.
Por isso, tenha vergonha Sr. Enfº! E continue na sua cruzada jurídica que tanto prestigia a imagem da Enfermagem e dos enfermeiros.
Em qualquer realeza que se preze existe sempre um bobo.
E claro que há sempre enfermeiros incautos, dispostos a dar atenção a prosa dúbia como a sua. Precisam por isso de ser elucidados sobre predadores da classe como o Sr. !
Atentamente.
 
Vigilante,

trabalhei com o DE apenas 3 meses (infelizmente tive de rumar para outras paragens). Basta ver o k escreve aqui e comparar com o seu discurso e será fácil de concluir sobre quem será. Nada de novo.

Tem paciência Vigilante, mas o k escreves não corresponde à verdade. Mas sabes o k mais me irrita? É que à frente dele é só sorrisos e graxa até dizer chega... Isso sempre me incomodou. Ma kem sou eu para me incomodar, se o próprio despreza isso. Lembro-me bem uma colega (k ainda está por aí, acho eu) que dizia que o DE era intocável (não eram bem estas expressão, mas já não me lembro bem). Dizia ela "aposto ctg k mesmo que ele ponha o hospital abaixo, ninguém tem coragem de lhe dizer alguma coisa".

Como profissional nada a apontar. Dizia outra enfermeira (k tb já foi embora): "quando te vires à rasca-o pede para o chamar". Tá tudo dito.


Kriptonite
 
Só mais uma coisa: qd por aí passei vi o DE envolvido em lutas que nem lhe diziam respeito. E por amor à classe lutava.

Kriptonite
 
Isto está bonito !?...

Zangam-se as comadres, sabem-se as verdades (?)...
 
A prova que deve ser mesmo intocável é que havendo aqui tantos discordantes activos do DE, que afirmam conhecê-lo, nenhum tem "the bolls" para revelar aqui quem ele é ou onde trabalha!
Ganhar este respeito dos inimigos é obra !!!!!
 
Anónimo das 10:02,
de todos os k conheci, apenas conheci uma diskordante do DE. Uma apenas. Até pk basta ouvir as suas ideias para konkordar kom ele de imediato.

Os sorrizinhos e graxinha é k me inkomodavam, mas komo digo, nem o DE se inkomodava, kem sou eu para me inkomodar? Sempre admirei a sua postura. Ninguém gosta, ninguém gosta, mas anda sempre kom gente atrás.

Kriptonite
 
A CARREIRA ESTÁ A REBENTAR. PREPAREM-SE MEUS AMIGOS E AMIGAS PORQUE A HORA VAI SER DE SURPRESA. PELA PRIMEIRA VEZ NA ENFERMAGEM VAMOS TER QUE DEIXAR GENTE PA TRÁS. PODE SER BOM OU MAU. MUDEM O RUMO DO BLOG E DISCUTA-SE A CARREIRA. DEIXEM-SE DE LAMECHICES E INVEJAS E VAIDADES.
 
Kriptonite faz-me lembrar o filme do Super-Homem mas deixa-me confuso porque era uma pedra ou um ferro ou lá o que era que era contra o Super-Homem e lhe tirava os poderes de uma maneira diferente deste dos cápas que não tira mas dá poderes a outro Super-Homem e que é por isso que me deixa confuso e a pensar se não será antes o Cripton da Tabela Periódica que só vou começar a aprender pró ano lá na escola não vá apetecer-me ir para enfermagem e ter que saber aquilo tudo no bico da caneta ponto de exclamação
Guidinha21
 
CARREIRA....
JÁ!!!!!!!
 
A Carreira de Enfermagem, que eu saiba ainda anda no segredo dos deuses da srª Ministra da Saúde.

Enfermeiros preparem-se para mais uma guerra a travar. E os fariseus que se calem para sempre.
 
unam-se colegas.


lutemos pela enfermagem deixem-se de inveja,caro colega j.Dinis deixe o germano em páz lá virá a altura para ser avaliado; Quanto a convidá-lo para a sua lista fico admirada como é possivel se não tinha as cotas em ordem, pois eu para votar tive de regularizar as cotas e validar a cédula para votar no germano (ao o conheço mas era altura de mudar o rosto e a politica do norte ) o senhor pelo que li aqui levantou um processo á ordem e o germano convida para uma lista ? TUDO É POSSIVEL NESTA NOSSA ENFERMAGEM só chulos a chular-nos (caro colega peço
desculpa se o ofendi, mas é isto que penso )flor
 
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Para que a opinião de cada um tenha uma consequência positiva! Contribuição efectiva!