quarta-feira, maio 27, 2009

Ronda negocial de 26 de Maio.


"Começamos por uma breve explicação do que se está a negociar e com quem.Como é do domínio público, este governo substituiu a CONCERTAÇÃO social pela CRISPAÇÃO social de que os funcionários públicos são exemplo cabal, nos quais se incluem os Enfermeiros, que não fogem à regra.

“Através da Lei 27/02, de 8 Nov. iniciou-se um processo de reforma da gestão hospitalar mediante o aprofundamento das formas de natureza empresarial e de gestão de recursos humanos……em finais de 2005, a transformação das unidades de saúde em entidades públicas empresariais (EPE)

No que concerne aos recursos humanos, tem revelado ser linha condutora dos regimes do sector empresarial do Estado, fazer aplicar aos respectivos trabalhadores o Código do Trabalho. Na presente legislatura, iniciou-se a reforma da Administração Pública (dizem eles), estabelecendo a Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações (VCR) dos trabalhadores que exercem funções públicas (mas já não são funcionários nem agentes), prevendo, em particular, a revisão dos regimes dos corpos ou carreiras especiais.”

Ora os Enfermeiros são um desses corpos especiais e a sua carreira é de regime especial. “No âmbito da reformulação do regime de carreiras da Administração Pública, criou-se um patamar de referência para as carreiras dos profissionais de saúde nos EPE,s do SNS, pelo que adquire, neste contexto, particular importância a intenção de se replicar o modelo no sector empresarial do Estado (EPE,s).“….torna-se imperativo alterar, em conformidade, o regime de pessoal dos hospitais EPE no domínio do SNS para todos os profissionais de saúde. Esta alteração não condiciona a aplicação do Código do Trabalho, nem a liberdade de negociação reconhecida às partes no âmbito da contratação colectiva.

Foram observados os procedimentos decorrentes dos artigos 469º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro”.
O escrito em itálico e “” é um breve extracto do preâmbulo do que estivemos a discutirem 26 de Maio.

Portanto, estávamos a negociar a carreira especial para um corpo especial, o da Enfermagem e foi preciso inflectir para a aplicação dessa carreira, replicando-a, (….pelo que adquire, neste contexto, particular importância, a intenção de replicar o modelo no sector empresarial do Estado), nos EPE,s, porque os legisladores, que temos,escreveram esta enormidade na Lei nº 12-A/2008: “….A presente lei não é aplicável às entidades públicas empresariais….” Lembrem-se, a propósito, do que temos dito dos gestores, que temos e do gerencialismo.

Foi desse projecto que estivemos a falar ontem, 26 de Maio. Este projecto implica alterações nos DL 233/2005 (cria as EPE,s); no DL 50-B/07 (criaa ULSNA); no DL 183/08 (opções de contrato de trabalho nas ULS).

Ao alterar alguns artigos inclui outros diferentes. Foi da redacção deste que estivemos a tratar. Correndo o risco de sermos maçadores com esta explicação é fundamental saberem do que estamos a falar para não se interrogarem, com eventual legitimidade: “que andam estes malandrecos a fazer…?”.

Estávamos, pois a negociar a carreira especial, para a Enfermagem e derivamos para uma réplica desta, para os Enfermeiros das EPE,s. Claro está que se podia perguntar: não seria mais fácil criar um Decreto com um só artigo que dissesse, por exemplo: é aplicável esta carreira às EPE,s, já que a AR e quem lhe meteu na mão a Lei 12-A (o Governo) se deram ao luxo, aparentemente inexplicável, de excluir as EPE,s do (VCR).

Como já se viu, este Governo tem de inventar conflitos onde não existem nem deviam existir. Mas a estamos nós à altura de o entender e enfrentar. Não é fácil, mas também não é muito difícil, nem muito menos, impossível. Demora um pouco mais, mas diz o Povo; “depressa e bem há pouco quem…”. Este outro projecto continha matérias que já tinham sido negociadas, como os deveres gerais, que excluímos e dissemos porquê (Há a lei 58/08 – Estatuto disciplinar em funções públicas e há o código deontológico da OE).

Voltou a aparecer e temos de rebatê-lo, pois quanto a disciplina, já basta sermos castigados duas vezes pela mesma infracção como tem acontecido com a aplicação simultânea do estatuto disciplinar e código deontológico da OE, que é uma singularidade da nossa Ordem, apesar de, na altura da sua criação, termos chamado a atenção para esta duplicação. Mantendo mais deveres gerais, agora nas EPE,s, seria uma triplicação.

Explicar estes quês e porquês demora, mas é um ponto crucial para banir os intimidadores de Enfermeiros, que não são poucos.

Diziam-nos os nossos interlocutores que é a Lei 12-A/08 que os impõe e nos replicamos: para quem não tem isso. Mas os Enfermeiros já têm a sua conta de deveres,que não é pequena.Depois, a Lei 27/02 diz no seu artigo 10º - e) “Articulação das funções essenciais da prestação de cuidados e de gestão de recursos em torno dos directores de departamento e de serviço, sendo-lhes reconhecido, sem prejuízo das competências dos órgãos de administração, autonomia na organização do trabalho e os correspondentes poderes de direcção e disciplinar sobre todo o pessoal que integra o seu departamento ou serviço, independentemente da sua carreira ou categoria profissional, com a salvaguarda das competências técnica e cientifica atribuídas por lei a cada profissão” (sublinhado nosso)Duas questões a reter:

1. O Director do Departamento ou Serviço, pode não ser Médico, nem Enfermeiro;

2. Ao não ser nem uma coisa nem outra coisa, sendo estranho a estas duas categorias profissionais (médicos e/ou enfermeiros), tem de lhes respeitar as competências próprias, que não se subsumam na famigerada gestão dos gerentes.

Mas o projecto em análise fala duma organização do trabalho, nomeadamente em equipa, que atribui à profissão Médica, um certo grau de influência e predominância sobre a Enfermagem, que a lei não permite nem aconselha, senão vejamos estas duas questões, mais duas:

1. Os “princípios enformadores” das carreiras com regime especial para corpos especiais são os mesmos tanto para Médicos como para Enfermeiros;

2. Uns são licenciados em Medicina, outros são licenciados em Enfermagem, logo com capacidade própria de gerirem as suas competências técnica e científica. O projecto está cheio de vazios para a profissão Enfermeiro, enquanto se dedica exaustivamente a articular a profissão Médico, submergindo as competências técnica e científica dos Enfermeiros, que a lei não permite. Cada “macaco” no seu galho, como diz o Povo, que sabe porquê, e nós ouvimo-lo.

Exigimos igualdade de princípios no articulado relativo aos Enfermeiros, pois também há igualdade nos princípios enformadores e, temo-lo dito, mais uma vez, recorrendo à sabedoria popular, “de homem para homem, não vai força de boi”. Não há êxitos médicos, sem os respectivos êxitos de enfermeiros. Não queremos ver os enfermeiros transformados em coisas de enchimento, como se de utensílios de tratasse. Têm competências únicas que a lei respeita e que não podem ser sonegadas por uma qualquer diploma subreptício. É que o gestor, pensem connosco, pode não ser médico nem enfermeiro, logo tem de haver igualdade de tratamento à partida, para não haver desvios à chegada.

Discutir vias de admissão, trabalhos em e das equipas, qualificações profissionais, com títulos à mistura e formação, em regime de internato, à espera de definição, para o lado da Enfermagem, que não devem ser, nem são pretexto para fazer a lei manca e, não tendo nada contra os mancos ou quem os mancou, não podemos continuar a ser vítimas de leis mancas, porque parecem uma coisa e são outra. Porque se espera por mais um modelo, que tarda, porque se atrasou…

Fazer tudo isto, sem desfalecimento, porque é uma paixão serena, pela Enfermagem, a que nos move, não é fácil nem rápido. Como gostaríamos de dar respostas mais rápidas aos vossos legítimos anseios, caros colegas. Todavia estamos a construir um futuro digno de todos vós e isso requer muito sacrifício de todos, porque é um trabalho atento, dado o seu incomensurável valor. A comissão negociadora, temos de dizê-lo sinceramente, faz um esforço notório para entender as nossas exigências, que, de certo modo, são inéditas, porque reclamam igualdade de tratamento, onde outros pretendem criar diferenças e diferentes.Não é difícil imaginar, neste contexto, a série de pormenores, mas que se poderiam transformar em gigantes futuros, que temos de limar, rumo à tal igualdade, que a lei consagra, apesar de não ser um primor…

Foi de tudo isto que nos ocupámos dia 26 de Maio. Pode não dar nas vistas esta laboriosa acção, mas foi dela que dependerá o carácter da profissão, no seu desabrochar: aquilo a que a gíria classifica de autonomia profissional.

Também exigimos que se adeque o conteúdo funcional aos licenciados em Enfermagem que deve traduzir o tal carácter profissional autónomo, excluído termos como: coordenação, colaboração, participação, assessoria, entre muitos outros, escondendo a essência da Enfermagem, enquanto ente profissional próprio. Exigimos, ainda, que não se deve confundir uma carreira com regulamentos internos de instituição EPE ou ULS ou…

Com o limar destas arestas, não tão inofensivas e inocentes, para os desígnios da Enfermagem, como prece serem, chegamos à tabela salarial, onde o Governo vai ter de puxar os cordões à bolsa, pois não vai ser fácil, em tempo de crise de valores, falar do nosso justo salário. É um assunto que se vai aprofundar, na próxima reunião, marcada para 2 de Junho.

Os números propostos pelo Governo são o reflexo de todo o articulado que vimos a discutir, ou seja; os Enfermeiros são licenciados em Enfermagem, mas não são licenciados. A tabela reflecte esse pensamento PARADOXAL que temos de desmontar, porque a Enfermagem existe e é uma “ciência” tão ou mais humana do que as que se dizem “ciências humanas”. Não é?! Convém não se esquecerem que temos a negociação da carreira, propriamente dita e as ramificações para as EPE,s ou outras. Este Governo tem tendência para as complicações, que gera e as inerentes; nós temos desimplificá-las, sem banalizarmos as problemáticas em negociação, como é o caso das nossas carreiras.

Saber esperar, sem desmobilizar, é a nossa recomendação!"
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Cortesia: Enf. José Azevedo, Sindicato dos Enfermeiros

Comments:
Obrigada pela coragem e persistência na luta. Não desistam please!Claro que vamos conseguir. É justo.
 
Só tnho pena como sócio do Sindicato do Azevedo que esta informação não seja dada aos sócios.
Nem no site do sindiocato está explicito.
Obrigado Dr. Enfermeiro, alguém prima pela informação aos colegas.
 
Do que entendo de tão elaborada exposição, voltamos a re-inventar a "roda"... De facto os intervenientes mandatados pelo Governo para estas reuniões são eximios a dar "palha" aos enfermeiros para podermos comer enquanto esperam oportunidade de dar a estocada final na nossa autonomia e carreira. Será que de tão elaboradas propostas não vão conseguir enganar de novo os enfermeiros "negiciadores" que se deixaram ir na espera de quase 10 anos para todos os enfermeiros serem licenciados , para depois nenhum o ser ??? Espero que pelo menos haja o bom-senso de caso o Governo não nos atribuir a recolocação justa na futura tabela, pelo menos seja considerada a espera de 9, 8 anos desde que os primeiros fizeram o Complemento de Formção. Eu fiz o Complemento há 7 anos e se esse periodo fosse considerado, pelo menos não me sentiria tão injustiçado quando o Governo, depois de alegar a CRISE para não ser justo connosco, nos mantiver com o ordenado de Bacharel que há 15 anos tenho feito esticar. Olho vivo, sr Enf Azevedo e restantes negociadores.
 
Pelo que percebi discutiu-se se a futura carreira será aplicada também aos contratados das EPEs. Esta é uma condição fundamental para que não haja discrepâncias nos direitos de todos os que trabalham nas instituições públicas. Claro que gostaríamos que estas negociações decorressem mais depressa e que já deviam ter terminado como a própria lei 12-A determina, mas temos que esperar que sejam discutidos todos os pormenores para que se chegue a um acordo. Temos muitas matérias que estão dependentes desta negociação e não só a greha salarial que claro, deve traduzir a remuneração de licenciado. As restantes matérias são tão ou mais importantes, avaliação de desempenho porque fica definido como se progride no futuro, regras de elaboração de horários (de 35 horas) e suplementos porque também aqui se estão a preparar para "reduzir despesas", exclusividade e compensação do risco e penosidade. Se me lembrar de outras matérias importantes acrescento mais tarde ou pode ser que alguém queira dar uma ajuda...
 
A ilação que se retira destas negociações, é que este Governa tenta de forma subtil "arrastar" a questão!

Parece-me que o objectivo é o adiar da situação até passar o ponto critico.

Refiro-me, claro, às eleições que aí se aproximam a passos largos.

Logo não é de admirar que no dia 2 de Junho o Governo decida adiar a reunião marcada. Espero me enganar!

No dia 7 de Junho são a eleições Europeias. Nós Enfermeiros temos nesse dia a oportunidade de demonstrar o nosso descontentamento, a nossa revolta!

POR ISSO APELO AOS COLEGAS PARA NÃO VOTAR PS!

Assumem-se como agentes de campanha ANTI-PS!

Mais do que nunca é preciso fazer pressão sobre um Governo, que desesperadamente procura nova maioria absoluta!

Escrevam neste "Blog" EU NÃO VOTO PS!
 
e assim se fala em bom português..
 
Ai está.
Código de Trabalho, aplicado aos enfermeiros, acordado entre U.G.T. e governo.
Quem já se esqueceu?
 
A serio...tanto paleio para dizer o que?!!!!! Mais uma ronda de negociações!!!!

Enfim, "saber esperar, sem desmobilizar, é a nossa recomendação"

Com esta frase diz tudo... la para 2030, terei os meus 1400 euros de base, e amém a tudo.

ESTA NA ALTURA DO TUDO OU NADA.... GREVE ONDE ESTÁ? 5 DIAS JÁ.

TEMOS DE BAIXAR A CABEÇA E ESPERAR.
 
Entendo que existem pequeno passos que têm de ser dados; há burocracias que têm de ser limadas, resolvidas... o que lhe queiram chamar...
Não consigo no entanto afastar este sentimento de que andamos a ser ludibriados; que, de reunião em reunião, o tempo vai passado e que tudo o que obtemos é promessas de mais uma "ronda negocial". Aliás de negociação temos muito pouco, mas isso daria pano para mangas, como bem diz o povo.

As nossas pretensões são mais do que justas, são justas e tardam. Penso e sugeria que os sindicatos estabelecessem uma data limite para estas negociações: ou temos avanços consideraveis, honestos e visiveis, ou então deveriamos fechar a porta e sair desta palhaçada e partir para novas formas de luta. Não há paciência para esta bricadeira... porque a unica coisa que isto parece é mesmo uma brincadeira.

Não estaria na altura de tornar o nosso discurso um pouco mais radical e decidido??? Temos estado desde os primeiros momentos nas mãos do Ministério e dos seus timmings. Pergunto se não chegou já o momento em que deveriamos tambem ser nós a ditar algumas das regras do jogo???

Francisco
 
Que lindo......

Muito animador sem duvida.saber esperar????????????

Venha a palha que o burro agradeçe.

GREVE INDETERMINADA COM TODA A CORAGEM!!!
 
Eu não voto PS!

Dia 7 de junho temos uma oportunidade de demonstrar a este governo que os enfermeiros estão descontentes. Eu sou socialista. Mas não vou votar num partido que não defende os num partido que ignora os enfermeiros.

Eu não voto PS.
 
Não posso concordar mais com a sua observação "Venha a palha que o burro agradece". Aliás, acho que ela (a observação) também "traduz de forma simbólica o actual paradigma da profissão".
Quanto à greve por tempo indeterminado, discordo em absoluto.

MJR.
 
Já o disse anteriormente e volto a afirmá-lo por mais que custe a alguns...Isto não passa de estratégias políticas!!!


Que existem matérias de relevante importância a serem discutidas, isso é verdade, agora a PASSIVIDADE com que se discute é típico de um país como o nosso, onde tudo anda a passo de caracol... Muito mais em tempo de eleições...

Compreendo que as negociações não sejam de todo uma tarefa fácil. Mas por favor, não vámos fazer disto uma "CAMPANHA POLÍTICA", onde umas vezes se ganha e outras se perde..!

"Só sentirão a nossa falta quando não nos tiverem"
 
Estou de acordo com o Francisco(3:32 AM). Deixemo-nos de palhaçadas e do M.S ditar todas as regras e timings de negociações. Devemos nós sindicatos tambem defenir timings para as ditas rondas de negociações. Só estamos a adiar o inadiavel e a perdermos cada vez mais poder de negociação. O verão está a chegar e a disponibilidade mental para aturar este anda para a frente volta para tráz começa a ser seca. se não apertamos com eles antes das eleições adeus possibilidade de vermos a carreira aprovada e com algumas melhorias.Urge que todos façamos algo rapidamente estamos a afundarmo-nos.
 
Sindicatos venham ao H Amadora sintra pois este está a usar os colegas que estão em estágio profissional. Usa-os porque usufrui do seu trabalho considerando-os como elementos da equipe e estes deveriam ser colocados como elementos extra equipe.
 
No dia em que os enfermeiros ganharem 1400€ em inicio de carreira, os medicos deverao ganhar pelo menos 2000€!! E nesse dia vou gostar de ver as reacções aqui no blog...
 
Por mim os Médicos podem ganhar 5000€, desde que eu ganhe os meus 1400€ a que tenho direito...
 
Vamos ter mais explorados nos serviços, os do internato, a juntar à exploração indecente dos alunos de enfermagem?

Vamos continuar a deixar em risco os doentes que não recebem os cuidados de que necessitam, com a qualidade a que têm direito?

Vamos continuar a deixar que sejam os alunos - e um dia destes os "internos" - agora que se aproximam as férias, a fazer o trabalho dos que não estão lá? Ou os doentes migram?

Porque não haver uma política de "vacances" como noutros países, para as pessoas desempregadas poderem aceder - mesmo que temporariamente - às funções para que estão habilitadas?

Porque não exigir a exclusividade na nossa carreira, a bem da nossa saúde mental e física e da qualidade dos cuidados que prestamos?

Todos sabemos que é humanamente impossível manter duplos empregos com qualidade:

Vejamos, por semana, a vida de uma certa enfermeira...

- meia horita por dia para lavar a cara, os dentes, pentear, vestir qualquer coisa à pressa e às vezes sair de casa com os chinelos de quarto calçados... = umas 4h por semana, e não mais!

- 7 horas para comer (desde que não se estique muito com pratos com espinhas e opte mais por cereais ao pequeno almoço).

- 10 horas para deslocações entre casa-trabalho-creche-piscina dos miúdos-supermercado-escola...

- 3 horas para compras (desde que congele muita coisa, porque não dá para ir todos os dias ao pão e a outras coisas)

- 1h/dia para cozinhar (com a Bimbi de preferência), lavar a louça (de preferência usar descartável...), fazer a cama, dar "uma geral" na casa = 7h por semana (porque a roupa vai a passar a ferro ao "engoma fácil")

- se há mais gente em casa... meia hora por dia para olhar para a cara deles (se houver animais tipo cão ou gato, pode-se ir olhando para a família e dizendo qualquer coisa ao animal para lhe dar um pouco de atenção...), o que dá mais ou menos 4h/semana

- 70 h de trabalho no hospital, que nunca são 70 porque nunca sai a horas... E nunca é um bom trabalho porque às tantas já se está a lixar para aquilo tudo.

- 49 horas de sono (pelo menos as tais 7 horas por dia... e às vezes a toque de medicamentos)

... e ainda sobram... 2h por dia! Normalmente investe num banho mais a sério, não liga tanto ao cão...

Ao fim do mês é que vê que valeu a pena: leva pra casa quase 1800 euros! Assim vale a pena!...
Ganha ela, ganhamos nós, ganha a profissão, ganha o Estado, ganha a nossa família, ganham os doentes, ganham todos, não é?
 
Caro colega das 1:14 os médicos em inicio de carreira ganham 3000 euros.
 
Estou cansado de tanto,BLA!BLÁ!BLÁ! E NÃO SE CHEGA A LADO NENHUM.
QUANDO FIZ O COMPLEMENTO,AINDA NÃO HAVIA NINGUEM COM LICENCIATURA DE RAIZ.HAVIA OS DO TERCEIRO ANO A FAZER O COMPLEMENTO.
A CONVERSA NA ALTURA ERA QUE PRECISAVA DE HAVER GENTE COM LICENCIATURA.AGORA HÁ MONTANHAS DELES E O BLÁ!BLÁ!BLÁ!CONTINUA.
DEIXEM CORRER NÃO SE DESGASTEM
 
Quer nos sindicatos quer na OE precisava-mos de "alguns" MARINHO`s PINTO`s....assim....assim, eram capazes de nos respeitar.
Deixemo-nos de falinhas mansas....
 
desculpem, não assinei o com das 3:37
VV
 
Dia 7 de Junho não Voto PS:

para mim este Governo brinca com os enfermeiros, bem como com a saúde dos Utentes dos cuidados de enfermagem/ cidadão português.

não podemos permitir que tamanha injustiça / discriminação perdure.

Igual trabalho igual salário

trabalho de licenciado - remuneração de licenciado
etc etc
 
Nel,
estou contigo, vamos dar força a uma campanha anti-PS. Em todas as eleições não votem PS, e tentem convencer os familiares e os amigos a também não o fazer.
Se o governo levar já uma "lição" na eleições europeias pode ser que fique mais "meigo" nas negociações com os enfermerios.
 
naõ voto PS!!
 
EU NÃO VOTO PS
 
eu tb não voto PS. Nem que o diabo tussa

Se a nós se juntarem os professores, o Sócrates e comandita não põem lá os pés e os que lá ficarem de certeza vão ter muito mais cuidado.

Assim espero
 
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