terça-feira, novembro 30, 2010
Pena ser só a de Ponta Delgada...
"A Presidente da Câmara de Ponta Delgada defendeu (...) que o trabalho prestado pelos Enfermeiros é inestimável, determina um nível de responsabilização máxima e exige conhecimentos vastos, sempre em actualização, em condições muitas vezes penosas de trabalho e cansaço físico e mental." link
segunda-feira, novembro 29, 2010
Bons investimentos (II)
"O Hospital de S. João, no Porto, encomendou novas fardas para todos os funcionários ao estilista Nuno Gama (...) num investimento de cerca de um milhão de euros" link
Bons investimentos (I)
"O Hospital de São João, no Porto, patrocinou cinco espectáculos infantis de Filipe La Féria, no valor de cem mil euros" link
quinta-feira, novembro 25, 2010
VII Jornadas de Enfermagem - Universidade do Minho.
Greve Geral de 24 de Novembro.
ENFERMEIROS
Turno da Noite – 82%
Turno da Manhã – 75%
Turno da Tarde – 70%
Adesão Global nos 3 Turnos – 76%
Fonte dos dados: SEP
"Enfermeiros contra medidas do Governo para a sua classe" link
terça-feira, novembro 23, 2010
Parolices!
Dr. João Cordeiro ataca Dr. Pedro Nunes no Jornal Público...
... apelidando-o de "o industrial do ano" num longo artigo de escárnio dissimulado.
É interessante assistir às acusações de um roto contra um esfarrapado, cada um tentando vender uma demagogia evidente, atolados em interesses, supostamente sustentados no benefício para os utentes, considerando que conseguem vender os seus argumentos - de forma credível - a um povo naïf. É como ver dois porcos a lutar na lama.
sábado, novembro 20, 2010
Aprovado aumento de quotas na Ordem dos Enfermeiros!
Acabou de ser aprovado (com a ajuda da presença dos Corpos Sociais...) na Assembleia Geral (AG) Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros o aumento das quotas.
Um acréscimo mensal de 2,52 euros (doravante será de 10 euros mensais (faseado): + 52 cêntimos em 2011, + 50 cêntimos em 2012, + 50 cêntimos em 2013 e + 1 euro em 2014)!
O aumento das quotas foi uma proposta do Conselho Directivo da OE (levada à mesa de trabalho da AG) com um único voto contra: Enf. Germano Couto.
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Relativamente à Assembleia, foi como já parece ser habitual: uma autêntica vergonha selvática. Há colegas que têm de compreender que a OE é uma Associação Pública cuja missão é dignificar e regular a profissão! Não é - como julgam! - uma corporação de interesses pessoais!
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Relativamente à Assembleia, foi como já parece ser habitual: uma autêntica vergonha selvática. Há colegas que têm de compreender que a OE é uma Associação Pública cuja missão é dignificar e regular a profissão! Não é - como julgam! - uma corporação de interesses pessoais!
O Enfermeiro Germano Couto opôs-se à proposta afirmando que o ambiente actual financeiro, económico e social que Portugal atravessa é inoportuno para exigir um aumento de quotas aos Enfermeiros. Sustentou que a retribuição dos Enfermeiros encontra-se abaixo da média nacional dos restantes licenciados na saúde e que as medidas de austeridade já implementadas e a implementar em 2011 reduzem cumulativamente o poder de compra dos Enfermeiros.
Manifestou a sua indignação pela a ausência de um acordo de Carreira de Enfermagem digno e que motive os Enfermeiros, afirmando que é bem perceptível a desmotivação transversal e contínua dos mesmos quanto ao panorama da Enfermagem e saúde em Portugal.
Defendeu também a possibilidade da Ordem dos Enfermeiros assumir financiamento das actividades nos próximos anos através de um plano de austeridade interno sem prejudicar em profundidade a sua actividade.
O Enfermeiro Germano Couto referiu ainda que o que está em causa não é apenas o valor proposto de aumento das quotas, mas acima de tudo, submeter os Enfermeiros a mais um esforço adicional, que, neste momento, é penoso e inadmissível!
sexta-feira, novembro 19, 2010
Inevitável...
"Parteiras [ESMO] querem receitar medicamentos" link
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"A Sociedade Portuguesa de Enfermagem em Saúde Mental defende que os Enfermeiros deveriam poder prescrever medicamentos (tal como contemplado na directiva da UE )" link
"Ordem dos Enfermeiros reconhece competência a parteiros para passarem receitas" link
"Dolores Sardo, da Associação de Enfermeiros Obstetras, disse à Lusa que estes profissionais especializados querem «assumir na plenitude a vigilância pré-natal, pois vêem relegado para segundo plano este conhecimento, sendo as mulheres vigiadas por Enfermeiros e Médicos de família, pessoas sem formação específica nesta área».
«Quando falamos de prescrição, não queremos ser Médicos, mas Enfermeiros especialistas que, à semelhança de outros colegas de países europeus, têm autonomia para prescrever determinados medicamentos, exames, protocolos de ecografias e drogas protocoladas, necessários à vigilância da gravidez normal, sem patologia»."
""É evidente que os Enfermeiros Obstetras têm competências para garantir a vigilância das gravidezes normais." Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), foi clara, admitindo que "dentro da vigilância existe um conjunto de intervenções, como a prescrição de exames e de medicamentos"."
""É evidente que os Enfermeiros Obstetras têm competências para garantir a vigilância das gravidezes normais." Maria Augusta Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), foi clara, admitindo que "dentro da vigilância existe um conjunto de intervenções, como a prescrição de exames e de medicamentos"."
Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros
Amanhã, na Assembleia Geral Extraordinária da Ordem dos Enfermeiros em Lisboa, será discutido, entre outros, o aumento das quotização para 10 euros mensais.
quarta-feira, novembro 17, 2010
Doutor Enfermeiro entrevista Dr. Manuel Pizarro.
O Doutor Enfermeiro vai entrevistar o Dr. Manuel Pizarro (Secretário de Estado Adjunto e da Saúde - Ministério da Saúde).
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Uma vez que o Dr. Manuel Pizarro está implicado em muitas das polémicas relacionadas com a Enfermagem (carreira de Enfermagem, Pré-Hospitalar, vacinação nas Farmácias, reconfiguração dos CSP, estruturação do Modelo de Desenvolvimento Profissional, etc), pretendo fazer esta entrevista de uma forma diferente: proponho aos colegas que sugiram as questões (que sempre quiseram ver respondidas!).
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As mesmas serão, à posteriori, reunidas e agrupadas em várias categorias e temas, com propósito de estruturar e simplificar a entrevista.
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Aguardo, portanto, questões objectivas, sugestões, contributos (para o futuro da profissão), críticas e dúvidas. O Dr. Manuel Pizarro responderá...
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Aguardo, portanto, questões objectivas, sugestões, contributos (para o futuro da profissão), críticas e dúvidas. O Dr. Manuel Pizarro responderá...
terça-feira, novembro 16, 2010
Nova Tabela Remuneratória para a Enfermagem publicada em DR (provisória?).
.(Clicar para ampliar e ler)
domingo, novembro 14, 2010
ESCANDALOSO: Enfermeiros enganados?
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Desde da referida data que o SEP não tem legitimidade negocial devido à ilegalidade da situação. Não estão, portanto, mandatados para actividade ou decisão alguma!
Deste modo não pode ser considerado válido qualquer acordo celebrado pelo SEP desde 25 de Setembro, incluindo o acordo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada ou com o Ministério da Saúde!
Será que os sócios do SEP vão ficar inertes depois de terem sido enganados? Aqueles que criticam o SEP não se vão mobilizar para fazer mais e melhor..?! Quando - finalmente - forem marcadas eleições (isto se o SEP não se tornar uma dinastia feudal), esperemos que algum sócio se proponha a contrariar as actuais forças...
Será que os sócios do SEP vão ficar inertes depois de terem sido enganados? Aqueles que criticam o SEP não se vão mobilizar para fazer mais e melhor..?! Quando - finalmente - forem marcadas eleições (isto se o SEP não se tornar uma dinastia feudal), esperemos que algum sócio se proponha a contrariar as actuais forças...
sexta-feira, novembro 12, 2010
Comunicado da FENSE sobre "Posicionamento Remuneratório Carreira Especial Enfermagem"
quinta-feira, novembro 11, 2010
Mais uma prenda de S. Martinho...
A Bastonária da Ordem dos Enfermeiros contestou hoje, quinta-feira, a aplicação do Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública aos profissionais de saúde, como anunciou o Governo, sublinhando que os Enfermeiros já são avaliados.
"As declarações do senhor secretário de Estado da Administração Pública revelam algum desconhecimento, dado que os enfermeiros têm, desde há vários anos, um sistema de avaliação cuja filosofia é muito próxima à do Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP)" link
Prenda de S. Martinho e S. Pizarro.
Foi publicado hoje, em Diário da República, o Decreto-Lei 122/2010 de 11 de Novembro, que estabelece, por categoria, o número de posições remuneratórias da carreira especial de Enfermagem, bem como identifica os correspondentes níveis remuneratórios.
É fixada também é fixada a remuneração correspondente ao exercício de funções de direcção e chefia na organização do Serviço Nacional de Saúde..
Imperativamente publicado com celeridade, não vão os Enfermeiros assistir às remunerações chorudas que o o Ministério da Saúde se prepara para propor a outras classes profissionais. Resta agradecer aos negociadores e respectivas estratégias de luta.
Doutor Enfermeiro conversa com... Enf. José Gomes
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O blog Doutor Enfermeiro tem uma nova rubrica. Um conjunto de entrevistas, regulares, objectivas, acerca dos temas mais marcantes do sector da saúde, centrado concretamente na Enfermagem, sem nunca colocar de parte outras actualidades de interesse. Serão sempre convidadas um conjunto de personalidades relevantes para o assunto em debate.O próximo rol de entrevistas versarão sobre o Pré-Hospitalar e o papel dos Enfermeiros no Sistema de Emergência.
Entre os próximos convidados encontram-se Operacionais do INEM (VMER, Helicóptero, CODU, SIV, CIPSE), Ex-Presidentes do INEM, Sindicalistas, Presidentes de Associações Profissionais ligadas à Emergência, Enfermeiros dos Corpos Directivos da Ordem dos Enfermeiros, entre outros.
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Entre os próximos convidados encontram-se Operacionais do INEM (VMER, Helicóptero, CODU, SIV, CIPSE), Ex-Presidentes do INEM, Sindicalistas, Presidentes de Associações Profissionais ligadas à Emergência, Enfermeiros dos Corpos Directivos da Ordem dos Enfermeiros, entre outros.
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José António Gomes
Bacharelato concluído em 1999
Licenciatura em Enfermagem concluída em 2000
Frequenta Pós-Graduação em Gestão de Unidades de Saúde
HSJ desde 1999-2007 (SU Adultos, Unidade Hemato-Oncológica e UCI Cirurgia Cardio-Torácica)
Ambulância SIV de Porto/Gondomar desde 2007
Representante dos Enfermeiros SIV da Região Norte de 2009-2010
1 – Enfermeiros no pré-hospitalar: sim, não ou “permita-me que explique”?
Sim, sem qualquer margem para dúvida.
É indiscutível a melhoria do socorro a partir do momento em que os profissionais de saúde passaram a estar presentes no pré hospitalar.
O Enfermeiro com a sua formação académica e experiência acumulada em meio hospitalar contribui de forma fundamental para o bom funcionamento do SIEM e pela melhoria do socorro prestado a população.
2 – Portugal: faz sentido Técnicos de Emergência Médica com competências alargadas (sobrepostas às dos Enfermeiros, por ex. cateterização para acessos, administração de fármacos, etc)?
É um tema controverso, mas não sou fundamentalista nesse aspecto.
A necessidade de formação acrescida para os técnicos de ambulância de socorro é mandatória. Com o aumento da formação, não vejo problema em alargarem as suas competências de acordo com os seus conhecimentos e experiência.
Para a definição destas competências terá que haver um pronunciamento da Ordem dos Enfermeiros e Ordem dos médicos em conjunto com INEM e Ministério da Saúde.
No que diz respeito as competências em concreto e para que não haja dúvidas, existem procedimentos que poderiam ser efectuados pelos técnicos da mesma forma como certos utentes também aplicam algumas técnicas no domicílio após ensino pelo pessoal de enfermagem.
Quero ainda acrescentar que este acréscimo de formação e competências só poderá ser feito em equipas profissionais que dependam directamente do INEM, ao qual caberá a fiscalização, monitorização e avaliação da actividade desenvolvida. Desta forma a população será beneficiada através da prestação de cuidados seguros e com qualidade.
Qualquer decisão não poderá colocar em risco a população. As competências estão intimamente relacionadas com a formação de base e experiência de cada categoria profissional.
3 – Enfermeiros nos CODU: sim, não ou “permita-me que explique”?
Sim. Foi um erro o seu afastamento.
Com a configuração actual o enfermeiro era uma mais-valia no acompanhamento dos meios. Não se compreende que depois do parecer positivo por parte dos responsáveis das Delegações Regionais o CD do INEM tenha sem qualquer fundamentação afastado os Enfermeiros. Foi mais um exemplo da falta de rigor no planeamento e gestão de recursos humanos do INEM.
4 – SIV: um projecto pré-hospitalar com futuro?
Sim, sem qualquer dúvida, mas para isso tem de haver coragem política para investir no projecto e não desvirtuar o propósito inicial da sua criação.
A qualidade que acrescentou no pré hospitalar é inegável. Apenas bastaram 3 anos para que fosse considerado um projecto indispensável a nível nacional no pré hospitalar.
Após alguma desconfiança inicial por parte dos parceiros, é neste momento bandeira de propaganda do governo pelo seu serviço de excelência, é exigida a sua presença em muitos locais onde a reestruturação da rede de urgências se faz sentir e acima de tudo conseguiu ganhar em pouco tempo a confiança da população.
É necessário regulamentar o projecto, fazer um planeamento para uma abrangência nacional de forma sustentada.
5 - SIV: incrementar as competências dos Enfermeiros e tornar o projecto mais abrangente a nível nacional?
A abrangência a nível nacional já estava prevista no inicio mas o projecto nunca foi concluído.
É de consenso geral que os protocolos devem ser revistos, devem progredir para uma maior autonomia do enfermeiro. O facto de o projecto actual estar consolidado poderá ser um bom indicador para aumentar competências no doente crítico.
A missão SIV deve ser de socorro primário, no entanto o transporte secundário em situação muito especiais também poderá acontecer para rentabilizar e maximizar as potencialidades do meio. Isto já acontece nas VMER e HELI.
Curiosamente e apesar dos Enfermeiros SIV estarem na vanguarda ainda lhes falta o reconhecimento por parte do próprio INEM. Neste momento é o parente pobre, quase de segunda classe.
6 – Helicópteros: 5 a nível nacional: são poucos, satisfazem as necessidades ou são de mais?
Não podemos abrir e fechar meios conforme as modas políticas. Mais uma vez aqui está presente a falta de planeamento. Estando os meios a funcionar é necessário fazer uma avaliação sobre a sua actividade e de que forma pode ser optimizada.
Neste momento temos que avaliar quais os benefícios em relação o investimento realizado e quais os benefícios que poderíamos obter se a verba fosse utilizada em meios terrestres.
No entanto qualquer decisão deve estar inserida no plano estratégico do pré hospitalar que ainda não existe.
7 – VMER: deveriam ser da responsabilidade do INEM ou continuam alocadas aos Hospitais?
Acho que deveriam continuar alocadas aos hospitais, mas estes teriam que garantir obrigatoriamente o seu funcionamento e serem responsabilizados pela sua inoperacionalidade.
A VMER terá de ser garantida como qualquer sector do SU e deixar de ser encarada como algo estranho ao hospital.
8 – VMER: concorda com um modelo de VMER (com actividade protocolada) tripulada por dois Enfermeiros com formação complementar e experiência em cuidados críticos e pré-hospitalares?
Não concordo. Todos sabemos que existe uma grande rotatividade dos médicos da VMER devido à dificuldade que existe em poder assegurar os turnos.
Desempenham um excelente trabalho mas os constantes obstáculos criados pelos hospitais, a fraca remuneração a longo prazo faz com que seja cada vez mais difícil arranjar médicos para esta actividade. Se for alterada a constituição da VMER, fará sentido aproveitar a experiência do projecto SIV e dota-lo de competências acrescidas com constituição de equipa semelhante.
O uso do Enfermeiro para condutor é desperdício de um recurso qualificado pelos motivos óbvios.
No panorama actual não faz sentido quando a VMER está inoperacional por falta de médico o enfermeiro ficar na base. É um desperdício de recursos financeiros e de pessoal qualificado. A VMER nunca vai sozinha para uma ocorrência, é sempre activada uma ambulância. Numa vítima em estado grave não haveria beneficio em ter presente o enfermeiro da VMER com actuação protocolada? Os enfermeiros SIV também estão muitas vezes sozinhos com um TAE em situações críticas, sem qualquer outro apoio.
9 – Pré-hospitalar: Modelo Anglo-Saxónico (Scoop and Run) ou Franco-Alemão (Stay and Play)?
O modelo deverá estar adaptado a realidade existente no país. Portugal tem tido bons resultados no socorro pré hospitalar com o modelo Franco Alemão.
Temos uma logística, um planeamento, uma aceitação social, ganhos de saúde que não podem ser esquecidos e simplesmente optar por outro sistema que não trás ganhos acrescidos.
A mudança de paradigma neste momento traria custos acrescidos numa altura de dificuldade económica e nenhuns ganhos objectivos em termos de saúde.
A mudança de paradigma neste momento traria custos acrescidos numa altura de dificuldade económica e nenhuns ganhos objectivos em termos de saúde.
10 – Técnicos de Emergência Médica ou Enfermeiros?
Existe espaço para as duas classes profissionais exercerem a sua actividade no pré hospitalar.
Não devemos entrar este tipo de discurso, devemos pensar no pré hospitalar de forma a melhor servir a população.
quarta-feira, novembro 10, 2010
ARS espera autorização do Ministério das Finanças para contratar Enfermeiros.
"A Administração Regional de Saúde do Algarve afirma que está a aguardar a autorização do Ministério das Finanças para avançar com a contratação de 22 Enfermeiros. Recorde-se que na terça feira o Sindicato dos Enfermeiros denunciou o despedimento de profissionais devido a ilegalidades no contrato." link
Boas políticas de saúde (II)! E Portugal?
"Espanha e EUA querem obrigar Clínicos e Enfermeiros a serem vacinados para proteger os doentes" link
Proteger? Ausência de estratégia operacional. Existem inúmeras medidas mais baratas, menos polémicas, mais importantes, mais eficazes e mais seguras passíveis de ser adoptadas. Lavar as mãos por exemplo. Todos os anos largos milhões de pessoas padecem de infecções nosocomiais cujo foco... são as mãos. Morem milhões e custam biliões.
"A Ordem dos Enfermeiros (OE) considera também que a obrigatoriedade de vacinação não traz benefícios. "Os profissionais de saúde têm de saber que em determinadas circunstâncias é crucial que se vacinem e devem tomar as devidas precauções para diminuir a probabilidade de infectar os doentes", argumenta o vice-presidente da OE. Jacinto Oliveira conclui que "a vacinação coerciva não é aplicável, nem desejável". E pergunta: "O que aconteceria aos profissionais que se recusassem a ser vacinados? Eram presos?""
terça-feira, novembro 09, 2010
Univadis.pt
O Portal Univadis já permite o registo e acesso a Enfermeiros. Mais um contributo para o conhecimento e actualização formativa.
Boas políticas de saúde!
"22 Enfermeiros que estavam a desempenhar funções nos Centros de Saúde do Algarve, em regime de subcontratação, foram ontem informadas telefonicamente para não comparecerem nos centros de saúde a partir de hoje". link
Há Extensões de Saúde que perdem mais de 65% dos seus Enfermeiros!
domingo, novembro 07, 2010
Proposta de um colega para a Codificação.
"Por acaso os Enfermeiros Portugueses sabem quem faz a codificação (em GDH's - Grupo de Diagnóstico Homogéneo) em Espanha? São os Enfermeiros.
Nos EUA? Administrativos especializados para o efeito.
Em Portugal? Os Médicos, claro [link para a lista dos Médicos Codificadores].
Sabem porquê?
Porque enquanto uns são pragmáticos, os outros fazem reuniões e mais reuniões com resultado concreto de zero.
Vamos exigir (OE) junto ACSS que formem também Enfermeiros para proceder à codificação. É que isto tem a ver com produção hospitalar. Talvez fosse uma forma de dar isenção e reduzir custos."
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Concordo em absoluto.
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Concordo em absoluto.
sábado, novembro 06, 2010
"Quem pode dar vacinas"?
sexta-feira, novembro 05, 2010
Circular do Infarmed rectificada?
"1. Pessoal habilitado
Apenas os farmacêuticos podem administrar vacinas nas farmácias, devendo para tal possuir formação específica reconhecida pela Ordem dos Farmacêuticos."
Após intervenção da Ordem dos Enfermeiros, a CI 172/CD passou a ter a seguinte redacção:
"1. Pessoal habilitado
A administração de vacinas nas farmácias de oficina é da responsabilidade do farmacêutico director técnico da farmácia de oficina e deve ser executada por farmacêuticos com formação adequada reconhecida pela Ordem dos Farmacêuticos ou por enfermeiros específica e exclusivamente contratados para esse efeito"
Tal como se constata de forma objectiva, passou a ser incluído um Enfermeiro. Parece-me uma falsa reposição da verdade (ainda que se considere a sua validade relativa) - consequência de reposicionamento profissional falacioso.
Passamos às seguintes questões:
1 - Não seria lógico a inclusão dos Enfermeiros e a exclusão dos Farmacêuticos?
2- Se os Farmacêuticos carecem de "formação adequada" (acrescida relativamente À formação básica), então pode o profissional "legalmente habilitado" - que consta na Portaria 1429/2007 (ver em baixo) - ser o Farmacêutico?
2- Se os Farmacêuticos carecem de "formação adequada" (acrescida relativamente À formação básica), então pode o profissional "legalmente habilitado" - que consta na Portaria 1429/2007 (ver em baixo) - ser o Farmacêutico?
3 - Pode o Infarmed definir competências funcionais?
4 - Cabe ao Infarmed regular o enquadramento legal do funcionamento de estabelecimentos de saúde?
5 - Podem os Farmacêuticos proceder a cateterizações vasculares e administrar medicação endovenosa, tal como revê a referida Circular? Sabem agir?
5 - Podem os Farmacêuticos proceder a cateterizações vasculares e administrar medicação endovenosa, tal como revê a referida Circular? Sabem agir?
Relembro que foi a Portaria 1429/2007 de 2 de Novembro (já passaram 3 anos!) que procedeu ao novo enquadramento e definição do que são "Serviços Farmacêuticos":
"Artigo 2º
As farmácias podem prestar os seguintes serviços farmacêuticos de promoção da saúde e do bem-estar dos utentes:
a) Apoio domiciliário;
b) Administração de primeiros socorros;
c) Administração de medicamentos;
d) Utilização de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica;
e) Administração de vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação;
f) Programas de cuidados farmacêuticos;
g) Campanhas de informação;
h) Colaboração em programas de educação para a saúde."
Mas não define objectivamente quem são os profissionais a quem se reconhece as competências para execução dos vários serviços:
"Artigo 3.º
Requisitos para a prestação de serviços
1 - Os serviços referidos no artigo anterior têm de ser prestados nas condições legais e regulamentares e por profissionais legalmente habilitados.
2 - Para a prestação dos serviços previstos nas alíneas b), c), d) e e) do artigo anterior, as farmácias devem dispor de instalações adequadas e autonomizadas."
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Inequivocamente vários "serviços" pertencem à esfera funcional dos Enfermeiros, embora a menção a "profissionais legalmente habilitados" não o consubstancie objectivamente.
Lá porque estamos a falar da prestação de cuidados de saúde (neste caso Enfermagem) dentro dos estabelecimentos farmacêuticos, não é reconhecível ao Infarmed capacidade legal para a definição dos circuitos competenciais.
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Este tipo de formulação legal primária demonstra bem a - sucessiva - incapacidade dos vários Ministérios da Saúde na configuração estrutural de estratégias de espectro variável: conceptualização de políticas de saúde. São avulsas e regem-se ao sabor do vento, dos lobbies e interesses.
Requisitos para a prestação de serviços
1 - Os serviços referidos no artigo anterior têm de ser prestados nas condições legais e regulamentares e por profissionais legalmente habilitados.
2 - Para a prestação dos serviços previstos nas alíneas b), c), d) e e) do artigo anterior, as farmácias devem dispor de instalações adequadas e autonomizadas."
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Inequivocamente vários "serviços" pertencem à esfera funcional dos Enfermeiros, embora a menção a "profissionais legalmente habilitados" não o consubstancie objectivamente.
Lá porque estamos a falar da prestação de cuidados de saúde (neste caso Enfermagem) dentro dos estabelecimentos farmacêuticos, não é reconhecível ao Infarmed capacidade legal para a definição dos circuitos competenciais.
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Este tipo de formulação legal primária demonstra bem a - sucessiva - incapacidade dos vários Ministérios da Saúde na configuração estrutural de estratégias de espectro variável: conceptualização de políticas de saúde. São avulsas e regem-se ao sabor do vento, dos lobbies e interesses.
quinta-feira, novembro 04, 2010
Ordem dos Enfermeiros aguarda rectificação de Circular do Infarmed que exclui Enfermeiros de vacinação nas Farmácias.
Lisboa, 4 de Novembro de 2010 – Perante a recente publicação da Circular Informativa nº 172/CD do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.), a Ordem dos Enfermeiros (OE) vem afirmar o seguinte:
1. Esta instituição tomou posição, em devido tempo (Setembro de 2008), sobre a vacinação em farmácias, considerando que os Enfermeiros são, a par com os médicos, os profissionais legalmente habilitados para vacinar em condições de segurança. Assim sendo, as farmácias que prestam estes serviços devem assegurar que os mesmos são executados por Enfermeiros.
Não obstante a acção política empreendida na altura, vieram a verificar-se desvios à prática que a OE considera correcta, pelo que em Junho de 2009 a Ordem dos Enfermeiros intentou, junto do Tribunal Administrativo do círculo de Lisboa, uma Acção Administrativa Comum onde formula um pedido de condenação na adopção de comportamento dirigido contra o Infarmed, em cumulação com o pedido de condenação de várias farmácias por exercício ilícito de Enfermagem. Este processo ainda está a decorrer e aguardamos o seu desfecho.
2. Mais recentemente, a Ordem dos Enfermeiros tomou conhecimento da Circular Informativa nº 172 / CD do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (de 22 de Outubro de 2010), a qual refere que «apenas os farmacêuticos podem administrar vacinas nas farmácias». Esta disposição vem ao arrepio da posição da OE, bem como do ordenamento legislativo e regulador vigente.
3. Face à Circular Informativa acima referida, a OE manifestou o seu total repúdio junto do Ministério da Saúde no sentido de a mesma ser rectificada.
4. Ao final da manhã de hoje, 4 de Novembro, o Prof. Jorge Torgal, Presidente do Conselho Directivo do Infarmed, comprometeu-se com a Ordem dos Enfermeiros em corrigir a supracitada circular, sendo que a redacção do novo documento irá no sentido de o harmonizar com o quadro legislativo e regulador vigente. Ainda segundo aquele responsável, essa correcção será publicada pelo Infarmed durante o dia de amanhã.
5. A Ordem dos Enfermeiros reitera que o compromisso assumido só foi conseguido devido à intervenção e robustez dos fundamentos apresentados junto da Senhora Ministra da Saúde e do Presidente do Infarmed.
6. A Ordem dos Enfermeiros estará atenta ao teor da redacção que vier a ser publicado e se o mesmo não corresponder ao seu atendimento sobre esta matéria, reserva-se o direito de accionar, se for caso disso, os mecanismos jurídico-legais ao seu alcance.
segunda-feira, novembro 01, 2010
Cagaço.
"Duas semanas. Este é o prazo limite que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) decidiu dar à ministra da Saúde Ana Jorge para se sentar à mesa com os sindicatos e apresentar uma proposta de grelha salarial" link
O cagaço percorreu de imediato os corredores do Ministério da Saúde e antes que a FNAM tossisse, a Ministra da Saúde marcou, sem pestanejar, uma reunião para dia 8 de Novembro. Rápido, muito rápido.
Os Enfermeiros - por seu lado - continuam injustiçados, mal reconhecidos, com uma proposta salarial paupérrima, abaixo de todos os outros licenciados da Administração Pública.
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