sexta-feira, dezembro 31, 2010
2011, ano crucial!
Desejo a todos os colegas e amigos, com um cumprimento muito especial a todos aqueles que estão de serviço, um bom ano para 2011.
Será, inequivocamente, um ano decisivo (com alguns aspectos positivos a antever). Imensas lutas a pelejar e outras tantas decisões - capitais - a tomar. Portanto, pé direito por favor.
Para todos, votos de sucesso pessoal e profissional, com saúde e felicidade. O destino somos nós que o traçamos.
DE
quinta-feira, dezembro 30, 2010
Os técnicos esfaimados.
Enviaram-me um sms a chamar a minha atenção sobre um post colocado num blog que se apelida de "Técnico de Ambulância de Emergência" (que dinheiro mal empregue). A denominação dispensa apresentações.
Ao longo do post o autor faz referências implícitas acerca da suposta posição dos Enfermeiros relativamente os Técnicos de Emergência Médica. Numa grande confusão, onde os pés aparecem no lugar das mãos, lá foi debitando uns clichés e muitas assumpções erróneas, muito próprias de quem vem. Já sabíamos que não sabiam escrever, não é novidade, agora descobrimos que interpretar não é seu forte.
Num enlevo de gáudio, lá brinda à criação dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (tal é a importância que até teve direito a capital letters).
Esta alma com sono deve andar,
porque ainda não se apercebeu,
que aquilo que anda a trautear,
já há muito nasceu.
Escrevi-lhe esta mensagem em forma de poema, porque o autor do tal blog até Fernando Pessoa cita. Como sabem (ou não), o Pessoa palrava unns ditos com o devido interesse (des)contextualizado, porque o seu estado era, invariavelmente, ébrio, além de que vários familiares apresentavam distúrbios psiquiátricos major. Tem uns poemas catitas, só isso. Adiante.
Os actuais Tripulantes de Ambulância já são Técnicos de Emergência, daí que não eu não perceba o que se vai criar. Já se lhes inventou – aos tais técnicos vindouros - acrónimos sem fim, tendo estacionado agora em TEPH. A questão é o perfil competencial.
Como são jovens na sua maioria, ainda da geração “ER” do Spielberg, elaboraram uma proposta de carreira que, após uma análise superficial (não é necessário mais), se conclui que plagiaram documentos que fazem parte da regulação da profissão de… Enfermagem. Há parágrafos quase inteiros que esvoaçaram com um copy-paste. No mínimo é plágio. Adiante novamente.
Como são jovens na sua maioria, ainda da geração “ER” do Spielberg, elaboraram uma proposta de carreira que, após uma análise superficial (não é necessário mais), se conclui que plagiaram documentos que fazem parte da regulação da profissão de… Enfermagem. Há parágrafos quase inteiros que esvoaçaram com um copy-paste. No mínimo é plágio. Adiante novamente.
Outra questão que está mal compreendida é o facto dos Enfermeiros serem contra uma presumível carreira destes jovens esfaimados. Ninguém é contra a tal carreira, pelo contrário, todos têm direito a um enquadramento legal, uma matriz que permita regular minimamente a coisa.
O problema é que a tal perfil competencial é, mesmo para um míope, uma “cópia de carbono” do dos Enfermeiros.
O problema é que a tal perfil competencial é, mesmo para um míope, uma “cópia de carbono” do dos Enfermeiros.
Eles detestam (patologicamente) Enfermeiros, mas bem tentam a apropriação das proficiências da Enfermagem.
Como são profissionais "para-médicos" (tal como é um Técnico de Diagnóstico e Terapêutica qualquer), pensei que o tal ódio tivesse um vector comum aos profissionais que, em Portugal, estão autorizados à gestão e aplicação do Suporte Avançado de Vida (Enfermeiros e Médicos), mas afinal... contra os Médicos nada. A espuma só sai da boca quando de Enfermeiros se versa.
Há aqui qualquer um transtorno por diagnosticar.
Como já foi explicado trás, constestam-se as competências, não a criação de uma carreira. O exemplo espanhol é muito interessante. Alargou a formação dos seus Técnicos de Emergência (a formação que existia era muito díspar) através de um Real Decreto (Real-Decreto 1397/2007). Passarão a ter 2000 horas de formação!
Apesar disto, em Espanha ninguém usurpa o campo funcional dos Enfermeiros! A sua concepção assenta numa linha de complementaridade: não estarão capacitados para administrar medicação ou colocar IVs, intubar, colocar sondas ou drenagens de pneumotórax hipertensivo (nem agora, nem no futuro!) ... só podem fazer Suporte Básico de Vida e DESA, e "ajudar os Médicos e Enfermeiros em suporte avançado de vida" (citação do Real Decreto!).
.
Há quem teime em esquecer que a classe dos Técnicos de Emergência não é primária, ou seja (e traduzindo), em todos os países resultou de uma lacuna a preencher, um remedeio. Portanto, é fácil concluir que alguém que não existe, numa perpesctiva longitudinal, não é preferível a outro profissional, é só mesmo isso - um remendo.
Aliás, existem dois motivos apenas que explicam o fenómeno: são baratos e em certos países suprimem (com uma capacidade parcial) a escassez de Enfermeiros e Médicos. Não é o caso de Portugal.
Ou seja, sobra aquela explicação mais óbvia: são pasto para dar de comer a algum burro.
"Pedras no caminho? Guardo todas, porque com sorte ainda nasce um pintainho dentro de alguma"
DE
Reformas da Saúde condicionadas?
É, indubitavelmente, uma heresia afirmar que as reformas da saúde estão "condicionadas", especialmente se relacionarmos o facto com a falta de Médicos.
Na Grécia e em Itália há Médicos com fartura, tantos que é corriqueiro que seja o Médico a trazer o chá com as bolachas ao utente que carece de "supervisão clínica". Mesmo assim, segundo eles, faltam Médicos. Tantos litros de chá e toneladas de bolachas para distribuir e pasme-se... tão poucos Médicos.
Num raciocínio inverso, os Estados Unidos da América, dispõe de, proporcionalmente, um menor números de Médicos, mas mesmo assim as associações médicas afirmam que são imensos. O papel de cada profissão foi objecto de várias redefinições nos últimos anos, o que permitiu melhorar o respectivo funcionamento de sistema.
Enquanto, em Portugal, for preciso um Médico para receitar uma pastilha para as dores, serão sempre poucos. É como querer fazer girar uma máquina pesada e gigantesca (sistema de saúde) recorrendo a uma pilha de 3 volts. Não funciona.
É como querer que a circulação cerebral seja alimentada uma carótida estenosada. A morte está prenunciada.
Confinar e monopolizar são conceitos incompatíveis com sucessos de reformas, principalmente quando assentam apenas numa classe de profissionais.
Se a Bastonária diz, está dito.
"As expectativas de 2011 não se apresentam muito melhores [relativamente a 2010], é por isso que é muito importante que o Natal de 2010 seja a possibilidade de partilharmos, de vivenciarmos a solidariedade, a capacidade de podermos anunciarmos uns aos outros"
Fracção do discurso do vídeo de Natal da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
Traduzindo: isto está mau, vai continuar pior, mas obviamente (não) encontraremos as nossas soluções imbuídas em ética e confabulações metafísicas que, bem espremidas, não servem para rigorosamente nada. Desenrasquem-se colegas, mas.. Bom Natal.
2010
Neste 2010 que está prestes a finalizar, por necessidade de cariz pessoal, fui compelido a usufruir de um curto interregno, que agora finda. Em pouco mais se consubstancia do que um breve descanso, retemperador de forças e vontades.
O ano de 2010 foi fértil em atropelos à profissão e em problemas que brotavam a ritmos nunca antes vistos. Concretizaram-se grandes lutas, diligenciaram-se soluções da mesma ordem de grandeza. Algumas materalizaram sucessos, outras ficam on-freeze até momento incerto e oportuno.
Fiz amigos, mas multipliquei - exponencialmente! - os inimigos. Tudo porque quero ver a minha classe dignificada, selada pela verdade. Quem diria que tal anseio poderia culminar em tais dissabores? Numerosos assuntos e conteúdos que viram a luz do dia durante o ano quasi-transactum não puderam ser comentados e dissecados (como eu desejava), pelas minha dificuldades de gestão de agenda. Alguns ainda o serão, apesar do enorme atraso.
O ano que se segue, 2011, será profícuo em dificuldades para os Enfermeiros. Algumas surpresas estão na forja (afirmo eu), outras, certamente, revelarão o sentido literalíssimo do termo. Será ano de eleições para a Ordem dos Enfermeiros, pressagiando grandes decisões e participação de todos os membros. Em registo de humor (e respeitosamente), Phineas Barnum disse em certa ocasião: "nasce um tanso a cada minuto que passa". Espero que nenhum desses "tansos" sejam Enfermeiros (menos subliminar do que isto, só objectivando com todas as letras).
.
Em 2011 o blog DE vai estar (continuar) por cá. Em grande pujança.
.
Em 2011 o blog DE vai estar (continuar) por cá. Em grande pujança.
sexta-feira, dezembro 24, 2010
Bom Natal
Um bom Natal para todos. Votos de saúde, felicidade e sucesso pessoal e profissional.
Por motivos profissionais, o número de posts tem sido mais reduzido que o habitual. Tal situação será invertida após as festas natalícias.
terça-feira, dezembro 21, 2010
Decisão hoje.
Reunião, hoje, entre INEM e Ordem dos Enfermeiros, para decisão sobre conteúdo funcional dos futuros Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar.
segunda-feira, dezembro 20, 2010
"Temos de reorganizar o Sistema de Saúde""!
É mais do que evidente!
"É necessária uma reorganização total do sistema regional de saúde, colocando o enfoque nos cuidados de saúde primários, criando condições e implementando formalmente o trabalho efectivo em equipa, no respeito pelas competências individuais de cada profissional e com a figura do enfermeiro e do médico de família implementado"
"Élvio Jesus [Presidente da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros] referiu também (...) que, em muitos países da Europa, é cada vez mais comum os Enfermeiros prescreverem medicamentos. "Cada vez temos as situações mais sinalizadas e acontecendo que muitos dos nossos cidadãos, do ponto de vista da doença, estão praticamente identificados, não faz sentido que, por cada vez que precise de mudar um medicamento, tenha de ir consultar imediatamente um especialista, sobrecarregando o sistema e tornando-o perigosamente insustentável num futuro imediato", exemplificou.
Dada a relação de proximidade que se estabelece com o doente, Élvio Jesus acredita que a profissão de Enfermeiro "será sempre de dificuldade e de menos apoio por parte dos interesses dominantes e do poder político". " link
quinta-feira, dezembro 16, 2010
Formação: Pesquisa nas Bases de dados da OE
.
(Clicar para ampliar e ler)
quarta-feira, dezembro 15, 2010
Petição "Pelo reconhecimento prático das competências dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna".
Não significa mais do que transpor para Portugal uma directiva da União Europeia que, há muito, capacita os Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica a vigiar as gravidezes de baixo risco, a prescrever exames complementares de diagnóstico e fármacos, autonomizando-os.
Sendo uma medida que congrega - vantajosamente! - ganhos em saúde de toda as espécie, é difícil pensar num argumento lógico que explique de forma racional a sua não aplicação no nosso país.
.
É evidentíssimo que o nosso sistema de saúde carece de uma reforma profunda e substancial no que se refere à sua estrutura organizativa e funcional. Ao estudar os vários casos que a vastidão mundial nos presenteia, percebemos facilmente que um sistema assente puramente em médicos não resulta. Não tem sucesso. Não tem ganhos. Não tem vantagens. É infértil. Consome-se a si mesmo.
.
Pelo contrário, um sistema que assente sobretudo nos Cuidados de Saúde Primário (pedagogia e prevenção) e com um enquadramento perspectivado pela Enfermagem no seu cômputo geral, é traduzido por uma resposta dinâmica e eficaz por parte da estrutura de saúde.
.
Inúmeras estudos comprovam isto. Inúmeros casos europeus e mundiais comprovam isto. Recusar evidências é perpetrar um sofisma irracional...
Mudar de paradigma é a única solução (que não passa pelas medidas que, diariamente, o Ministério da Saúde vai anunciando e renunciando)!
Sendo uma medida que congrega - vantajosamente! - ganhos em saúde de toda as espécie, é difícil pensar num argumento lógico que explique de forma racional a sua não aplicação no nosso país.
.
É evidentíssimo que o nosso sistema de saúde carece de uma reforma profunda e substancial no que se refere à sua estrutura organizativa e funcional. Ao estudar os vários casos que a vastidão mundial nos presenteia, percebemos facilmente que um sistema assente puramente em médicos não resulta. Não tem sucesso. Não tem ganhos. Não tem vantagens. É infértil. Consome-se a si mesmo.
.
Pelo contrário, um sistema que assente sobretudo nos Cuidados de Saúde Primário (pedagogia e prevenção) e com um enquadramento perspectivado pela Enfermagem no seu cômputo geral, é traduzido por uma resposta dinâmica e eficaz por parte da estrutura de saúde.
.
Inúmeras estudos comprovam isto. Inúmeros casos europeus e mundiais comprovam isto. Recusar evidências é perpetrar um sofisma irracional...
Mudar de paradigma é a única solução (que não passa pelas medidas que, diariamente, o Ministério da Saúde vai anunciando e renunciando)!
segunda-feira, dezembro 13, 2010
Pagar para trabalhar...
"O Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) decidiu em Outubro de 2007, de forma prepotente e unilateral, deixar de pagar aos Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (e a outros trabalhadores na mesma circunstância), as horas de qualidade segundo o que está estabelecido no Decreto-Lei 62/79/Carreira de Enfermagem, como era feito até então. Passou a pagar pelo valor mínimo estabelecido no Código do Trabalho, gerando grandes desigualdades entre os Enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) e com Contrato de Trabalho em Funções Públicas.
Entre outros aspectos, porque as EPEs da Saúde não são “Sector Empresarial puro” e porque os “CITs dos Enfermeiros não são Código do Trabalho quimicamente puro”, o SEP sempre defendeu a igualdade de retribuições e direitos para os Enfermeiros que exercem as mesmas funções.
Em 2007 e 2008, após reuniões com o CA, o SEP e outros Sindicatos:
Recolheram mais de 1300 assinaturas de trabalhadores do CHLO contra esta decisão;
Realizaram vários plenários muito participados, contactando com a maioria dos trabalhadores;
Realizaram uma greve contra esta medida que consideramos injusta.
Entretanto, graças às lutas desenvolvidas pelos trabalhadores do CHLO, EPE, o CA, na base do Código do Trabalho e na perspectiva de minimizar a perda salarial, decidiu atribuir um “Subsídio de Turno”.
Agora, o SEP teve conhecimento de que o CA (Serviço de Recursos Humanos) informou os Enfermeiros, via correio electrónico ou através de carta, que teriam que repor os valores que auferiram e que corresponde ao pagamento do trabalho realizado no período nocturno a partir das 20 horas (com a entrada em vigor do novo Código de Trabalho – Lei n.º 7/2009 - o trabalho nocturno começou a ser considerado só a partir das 22horas).
Perante isto, o SEP:
Vai solicitar reunião ao CA, com carácter de urgência e vai intervir juridicamente."
E-mail SEP
Título curioso...
Crónica do Diário de Notícias (11/Dez/10).
domingo, dezembro 12, 2010
Vale tudo!
segunda-feira, dezembro 06, 2010
Descongelamento de Escalões na Carreira de Enfermagem (SEP).
Ou seja, no caso dos Enfermeiros, quando o tempo de serviço detido no respectivo escalão ATÉ 30.8.2005 acrescido do tempo de serviço efectivado ENTRE 1.1.2008 e 1.3.2008 perfizer os 3 anos no escalão, há DIREITO À PROGRESSÃO de escalão na respectiva categoria.
Na primeira quinzena de Junho último, na consideração das legais atribuições da ACSS do Ministério da Saúde, o SEP requereu à ACSS a emissão de instruções a todas as Instituições do SNS no sentido de aplicarem o citado Acórdão, reposicionando os Enfermeiros que se enquadrem nas citadas circunstâncias.
Mediante a “intimação judicial” (Tribunal), a ACSS “respondeu” ao SEP. Informou que “estava a elaborar o devido Parecer” (ou seja, a “empalear”).
No dia 25 Novembro, o SEP voltou a requerer à ACSS a emissão de instruções a todas as Instituições do SNS no sentido de aplicarem o citado Acórdão, reposicionando os Enfermeiros que se enquadrem nas citadas circunstâncias.
Reuniao entre SEP e Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).
Face às notícias publicadas sobre encerramento de serviços, o SEP questionou o Conselho Directivo (CD) e realça:
O modelo organizacional, as estruturas de proximidade existentes e o empenhamento dos profissionais (mesmo num quadro de carência de Enfermeiros), de acordo com os Relatórios anuais, têm apresentado bons índices de resultados nas diferentes áreas de respostas. Inclusive, com reconhecimento internacional.
A actual crise está/vai acentuar elevados níveis de pobreza dos trabalhadores/cidadãos/famílias.
Vão ampliar-se várias precariedades (emprego/desemprego, rendimentos, protecção social). É previsível que se ampliem, entre outros, os fenómenos de exclusão, de destruturação (individual/familiar) e outros. Potencialmente, as necessidades em saúde, e, de respostas, na área de missão do IDT (drogas, álcool, “dependências”), vão aumentar.
Neste quadro, o SEP não compreende nem aceita o encerramento de estruturas de proximidade que estejam a garantir efectivas respostas a estas necessidades da população.
O Conselho Directivo:
- Algumas situações relacionadas com “encerramentos” e referidas na comunicação social resultavam de reorganizações que estavam em curso e não dos “actuais cortes”;
- Decorrente da redução do financiamento do SNS, o IDT terá um “corte” de 4%;
- Numa abordagem genérica, pode afirmar-se que o IDT, em termos de organização e estruturas, “cresceu” muito – para garantir respostas a “novos problemas”, “novos focos populacionais”, etc … na consideração da ampliação das suas “atribuições” (programa de Metadona, Álcool, …);
- O “diagnóstico de situação” das necessidades a que o IDT tem que dar resposta têm-se alterado/diversificado/evoluído. Isto significa que, mesmo que não houvessem “medidas de austeridade”, o IDT teria que ajustar a sua organização e estruturas;
Assim:
Na consideração:
- Da necessidade deste reajuste de Estruturas/Equipas ao novo “diagnóstico de situação”
- Dos “cortes” orçamentais
- Da não possibilidade de renovação de Contratos (de profissionais que fazem falta)
- Do congelamento das admissões (embora haja profissionais no “mercado”)
- Da reforma de alguns médicos e dificuldade em recrutar novos (ex: zona oeste)
O Conselho Directivo:
Não decidiu “uma orientação” no sentido de encerrar Estruturas/Equipas; Solicitou às Delegações Regionais, no âmbito das suas competências e “próximas do terreno”, que apresentem um Plano de Reorganização até final do ano.
Ficou prevista nova reunião entre o SEP e CD, prévia à decisão final de reorganização (impacto nos Enfermeiros)
2 – Manutenção/Cessação de Contratos aos Enfermeiros
No âmbito da exigência do SEP relativamente à regularização dos Enfermeiros em Vínculo Precário, o Ministério da Saúde atribuiu 50 “quotas/vagas” ao IDT (número inferior ao número total de Enfermeiros a CTCerto que exercem funções = a outras Instituições). Os Concursos foram abertos.
Ao IDT foram ainda atribuídas 12 “quotas/vagas/postos de trabalho” para recrutamento de Enfermeiros.
O Conselho Directivo referiu que, actualmente, há cerca de:
- 37 Enfermeiros a CTCerto que ficam “de fora das 50 “quotas/vagas”;
- 33 Enfermeiros a exercer funções no IDT através de Empresas de Subcontratação (a generalidade a tempo completo e alguns a tempo parcial).
Em síntese, há cerca de 58 Enfermeiros que poderão deixar de exercer funções no IDT.
O IDT assumiu que, só por imposição legal/política (e no limite do legalmente estabelecido para a cessação dos CTCerto) é que dispensará os Enfermeiros.
O SEP:
- De realçar que, actualmente, todos estes Enfermeiros são necessários ao normal e regular funcionamento das Estruturas e Equipas do IDT. É, pois, inadmissível, que:
- Algum Enfermeiro seja despedido;
- Os Enfermeiros a CTCerto e Subcontratados não sejam regularizados/efectivados
- Em próxima reunião com Ministérios da Saúde e Finanças, o SEP colocará o problema e exigirá solução
Reunião entre SEP e INEM.
1 – SALÁRIOS EM ATRASO
1.1 – CODUs
Já foi autorizado o pagamento de todas as verbas em atraso (63.037,20€: 38.199,60€ referentes aos Enfermeiros do CODU/Lisboa e 24.837,60€ referentes aos Enfermeiros do CODU/Coimbra). Tudo será pago até final de Dezembro.
1.2 - Outros
Os procedimentos (e/ou a sua ausência) inerentes ao processo de gestão de vários pagamentos dificultam o processamento remuneratório “num tempo razoável”. Estão a alterar o processo e vão normalizá-lo.
O SEP defendeu que, mesmo na consideração da estrutura orgânica deste Instituto e das várias relações jurídicas de emprego dos enfermeiros, não existe nenhum impedimento para que os pagamentos se processem:
- Vencimento (incluindo “Recibos Verdes”) – mensalmente
- Horas de Qualidade – no mês seguinte à sua realização
- Trabalho Extraordinário - no mês seguinte à sua realização, ou, em certas circunstâncias, no máximo, dois meses após a sua realização
- Ajudas de Custo/”Itinerários” – dois meses após a sua realização
O INEM:
- Está a trabalhar a “normativização” do processo neste sentido.
- Está a efectuar o levantamento dos pagamentos em atraso.
- Até final do ano, em função do cabimento/disponibilidade orçamental, pagarão: a totalidade das verbas ou uma parte (até ao mês y).
Após o levantamento da totalidade das dívidas, o INEM informará o SEP sobre o processamento do pagamento.
2 – CONCURSO
O SEP manifestou a sua estranheza pelo facto do Concurso, aberto para 53 Postos de Trabalho, enquadrar apenas 51 Enfermeiros (havendo 76 Enfermeiros admitidos ao Concurso) com “Nota Positiva” (Lista de Classificação Final), suficiente para lhe ser proposto um Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) por Tempo Indeterminado. Num quadro, acrescente-se, em que, eventualmente, alguns dos classificados com “Nota Positiva” poderão não aceitar o Posto de Trabalho.
O SEP defendeu:
- A imediata apresentação de Propostas de CTFP por Tempo Indeterminado aos 51 “classificados positivamente”.
- A imediata abertura de novo Concurso, até final do ano, com vista à ocupação efectiva dos 53 Postos de Trabalho.
O INEM:
- Também estranhou a classificação positiva de, apenas, 51 Enfermeiros. Julga que terá a ver com os termos do Aviso de Abertura do Concurso.
- Vai apresentar de imediato – semana de 22 a 26/Novembro – a Proposta de CTFP por Tempo Indeterminado aos 51 Enfermeiros “Classificados Positivamente”, na consideração da sua classificação e opções pela área geográfica/Delegação Regional;
- Após a “estabilização”/assinatura dos CTFP dos Enfermeiros enquadrados neste Concurso na consideração que (para 2010) tem 53 Postos de Trabalho de Enfermeiro (no Mapa) para ocupar, cabimento orçamental e “autorização das finanças”, o CD abrirá de imediato (princípio de Dezembro) um NOVO CONCURSO PARA A OCUPAÇÃO EFECTIVA DOS 53 POSTOS DE TRABALHO.
- Entretanto, aos Enfermeiros (12) integrados neste Concurso e que não detêm o “Curso SIV”, vai ser ministrado de imediato.
3 – HÉLIs (S.ta Comba Dão)
O INEM afirmou desconhecer os compromissos assumidos pelo anterior CD e Sr. Secretário de Estado, na reunião realizada no dia 2/Agosto com o SEP e outras Organizações.
O SEP entregou ao CD a síntese informativa relativa à citada reunião.
O INEM:
- Irá fazer o levantamento/ponto de situação sobre os referidos compromissos;
- Dado o SEP, em conjunto com outras Organizações, já ter solicitado reunião ao Sr. Secretário de Estado, esta matéria será abordada nesse contexto
4 – DISPOSITIVO PRESTADOR / ENQUADRAMENTO DOS ENFERMEIROS / OUTROS PROFISSIONAIS
4.1 - Enquadramento dos Enfermeiros no Dispositivo
O SEP reafirmou a importância dum Plano Estratégico para a área da Emergência (ao invés do famigerado “Plano de Recursos Humanos…”) que suscite a necessária discussão integrada de todos os segmentos que deve comportar.
Neste quadro e de forma parcelar o SEP realça:
- Importância dos Meios SIV e VMER constituírem Postos de Trabalho do Serviço de Urgência;
- Insustentável manutenção da actual “relação de emprego” de alguns Enfermeiros dos Hélis e SIVs (“recibos verdes”);
- Importância dos Enfermeiros, que integram estes Meios (SIV, VMER e Hélis) e independentemente das suas entidades empregadoras, desenvolverem o seu exercício profissional em Serviços/Unidades/Departamentos cuja área de acção seja o “Doente Critico” (aquisição, manutenção e desenvolvimento de competências com vista a elevados níveis de peritagem na prestação de cuidados);
- Necessidade de Protocolos Institucionais que explicite as várias componentes da necessária articulação dos diferentes Meios/Instituições/INEM (ex: integração dos Meios, recursos de suporte à prestação, gestão da organização do trabalho dos Enfermeiros e outros profissionais, financiamento do meio/contratualização, aspectos remuneratórios dos profissionais, etc);
- Reorganização geodemográfica dos Meios SIV e VMER, em articulação com a Rede de Urgência e mediante definição de prévia matriz organizacional face às necessidades em saúde;
- Importância da presença de Enfermeiros:
- Nos CODUs com vista a restabelecer e aumentar os níveis de qualidade na resposta (capacidade de decisão clínica para activação de Meio ajustado à situação, acompanhamento, monitorização e Vias Verdes);
- Nos serviços Back-Office (formação, articulação e supervisão com impacto na melhoria da Qualidade)
4.2 – Outros Profissionais
O SEP reafirmou a sua posição relativamente a esta matéria:
- Todos os trabalhadores da Saúde (logo, também do INEM), face à sua actividade e ao “contexto” em que exercem, devem ter a formação necessária ao seu exercício e desenvolvimento profissional e uma Carreira Profissional;
- O SEP está em profundo desacordo com a criação de uma nova profissão (TEPH) cuja formação, consequente qualificação e consequente exercício de funções colida com as funções actualmente prosseguidas pelos Enfermeiros;
O INEM:
- Face à sua recente tomada de posse, há vários “aspectos” que estão “em aberto”, “em discussão”. Designadamente:
- Provável alteração do Plano Estratégico de Recursos Humanos
- Presença dos Enfermeiros nos CODUs
- Refere acompanhar a generalidade das ideias expressas pelo SEP relativamente a necessária reorganização do Dispositivo.
- Não está/nunca esteve em causa a presença de Enfermeiros nas SIVs.
- Estão a refectir/discutir vários aspectos relativos aos Protocolos. Antes de qualquer decisão reunirão com o SEP (Janeiro).
- Relativamente aos TEPH, têm um Grupo de Trabalho, constituído por elementos do INEM e da Ordem dos Enfermeiros, com vista à discussão das referidas matérias. A perspectiva é finalizarem este trabalho até final do ano. Antes de qualquer decisão reunirão com o SEP (Janeiro).
Reunião entre Enfermeiros (CNESE) e MS.
1 – Carreira de Enfermagem – Publicação do Diploma/Grelhas Salariais e negociação dos Diplomas sobre a Direcção de Enfermagem e Avaliação de Desempenho
O Diploma das Grelhas Salariais foi promulgado pelo Presidente da República, já foi referendado e já está para publicação. Será publicado entre 8 e 12/Nov. Foi publicado ontem, dia 11/11.
O MSaúde afirmou a necessidade de dar continuidade ao processo negocial sobre a DEnfermagem e a ADesempenho, sendo o calendário a acertar posteriormente.
No dia dia 9/Nov, mediante contacto telefónico, o Min. Saúde estabeleceu novo calendário:
26/Nov – Reunião do Grupo de Trabalho (CNESE/MS). Esta reunião não se realizou.
2 – Emprego: Concursos de Regularização de Precários em curso, restantes CTFPaTermo (que não entram nas vagas) e novas admissões
- Concursos de Regularização de Precários em curso: MSaúde reafirmou que está assumido politicamente, com MFinanças, que estes Concursos são para prosseguir.
- Restantes CTFPaTermo (que não entram nas vagas): MSaúde não garante a sua regularização nem a sua manutenção nos serviços. Ou seja, vão ser despedidos no final dos seus Contratos. Como se compagina o discurso da Ministra da Saúde, de que os “cortes orçamentais na saúde não porão em causa a qualidade e o acesso aos cuidados”, com o despedimento de cerca de 900 enf??? Sendo que a maioria destes despedimentos ocorrerá nos Cuidados de Saúde Primários, quando a Ministra da Saúde/Governo afirmam que a reforma dos CSPrimários é uma prioridade, é para continuar, aprofundar e ampliar??? Simplesmente retórica hipócrita. Vamos continuar a pugnar/lutar pela manutenção destes colegas nos Serviços e pela regularização do seu vínculo precário.
- Novas admissões: MSaúde não garante a admissão de novos enfermeiros. Vamos continuar a denunciar as situações de carência e exigir admissões.
3 – Reestruturação/reorganização de Serviços/Instituições
- HUC/CHC/CHPC – MSaúde assumiu que não existe nenhum estudo técnico prévio que fundamente a decisão assumida. Contudo, considerando a população abrangida (directa e indirecta/Redes de referenciação) “parece-lhes” que existem Serviços redundantes.
- IDT – MSaúde referiu que o IDT tem autonomia para decidir a sua reestruturação. Contudo entende que não devem ser encerrados Serviços de Proximidade assentes num Modelo Organizativo que tão bons resultados tem dado (reconhecidos internacionalmente).
- INEM – Remeteu as questões para reunião que deve ser solicitada ao Sec Estado.
domingo, dezembro 05, 2010
Bons investimentos (III)
O Hospital de São João contratou o estilista Nuno Gama, para desenhar os novos fardamentos (com avultados custos, diria mesmo milionários), mas os Enfermeiros continuam a ter que levar as respectivas fardas para lavar em casa (infelizmente há várias instituições onde esta é, ainda, uma prática vulgar)...
Os Proteus, Staphylococcus & Companhia, do HSJ, permanecem ecléticos e viajados. A partir de agora terão, também, o previlégio de viajar by Nuno Gama®. De facto a life-quality microorganica está a melhorar.
81%
"Maybe if the health-care bill was passed by nurses, instead of those shady pols, the legislation would be a lot more popular.
Nurses have the highest ranking of any profession for honesty and ethics (...).
An impressive 81 percent of Americans think nurses are honest and ethical, nearly 10 points higher than the next closest professions" link (New York Post)
quinta-feira, dezembro 02, 2010
Do silêncio… à voz (sem apitos ou bandeirolas…)!
(Clicar para ampliar e ler)
.
Pese a rápida ascensão da profissão de Enfermagem e do respectivo estatuto social, a voz dos Enfermeiros sempre foi de difícil auscultação e repercussão. A modelação política da sociedade exige que qualquer intervenção ou preponderância careça de imposição e projecção socio-política!
.
O Enf. Germano Couto – uma vez mais! – quebrou a barreira do silêncio e de forma pioneira deu os primeiros passos num terreno onde ainda nenhum outro Enfermeiro havia trilhado. Doravante, passará a assinar uma crónica mensal numa das revistas portuguesas com maior tiragem – a Focus.
O Presidente da Secção Regional do Norte da OE compreendeu (ao contrário de todos os outros!) que a inteligência é um bem rentabilizável, conclusão fácil, mas que quase nenhuma outra personalidade da OE havia ainda atingido. A capitalização e valorização socio-política exige uma postura de visibilidade e influência.
Como podem os Enfermeiros opinar sem voz? Não podem. E finalmente alguém quebrou o silêncio.
Na sua primeira crónica (Revista Focus nº. 581 de 1.12.2010), a defesa da Enfermagem é um princípio seguido de forma intransigente. Pela primeira vez alguém se faz ouvir… sem recorer a apitos, bandeirolas, voltinhas de bicicleta ou com o "auxílio amplificador" dos microfones de seminários enfadonhos! Parabéns!
__________________________________________________________________________
Nota: este passo pioneiro é merecedor de ser impresso e afixado nos respectivos locais de trabalho. É um hino à exigência de justiça para com os Enfermeiros. A divulgação (reside aqui o sucesso da voz) é obrigatória! Os Enfermeiros não querem perder... outra oportunidade!
__________________________________________________________________________
Nota: este passo pioneiro é merecedor de ser impresso e afixado nos respectivos locais de trabalho. É um hino à exigência de justiça para com os Enfermeiros. A divulgação (reside aqui o sucesso da voz) é obrigatória! Os Enfermeiros não querem perder... outra oportunidade!
visitantes online
