segunda-feira, dezembro 06, 2010

Reuniao entre SEP e Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT).

1 – Encerramento/Reorganização de Serviços

Face às notícias publicadas sobre encerramento de serviços, o SEP questionou o Conselho Directivo (CD) e realça:

O modelo organizacional, as estruturas de proximidade existentes e o empenhamento dos profissionais (mesmo num quadro de carência de Enfermeiros), de acordo com os Relatórios anuais, têm apresentado bons índices de resultados nas diferentes áreas de respostas. Inclusive, com reconhecimento internacional.

A actual crise está/vai acentuar elevados níveis de pobreza dos trabalhadores/cidadãos/famílias.
Vão ampliar-se várias precariedades (emprego/desemprego, rendimentos, protecção social). É previsível que se ampliem, entre outros, os fenómenos de exclusão, de destruturação (individual/familiar) e outros. Potencialmente, as necessidades em saúde, e, de respostas, na área de missão do IDT (drogas, álcool, “dependências”), vão aumentar.

Neste quadro, o SEP não compreende nem aceita o encerramento de estruturas de proximidade que estejam a garantir efectivas respostas a estas necessidades da população.
O Conselho Directivo:

- Algumas situações relacionadas com “encerramentos” e referidas na comunicação social resultavam de reorganizações que estavam em curso e não dos “actuais cortes”;
- Decorrente da redução do financiamento do SNS, o IDT terá um “corte” de 4%;
- Numa abordagem genérica, pode afirmar-se que o IDT, em termos de organização e estruturas, “cresceu” muito – para garantir respostas a “novos problemas”, “novos focos populacionais”, etc … na consideração da ampliação das suas “atribuições” (programa de Metadona, Álcool, …);
- O “diagnóstico de situação” das necessidades a que o IDT tem que dar resposta têm-se alterado/diversificado/evoluído. Isto significa que, mesmo que não houvessem “medidas de austeridade”, o IDT teria que ajustar a sua organização e estruturas;

Assim:

Na consideração: 
- Da necessidade deste reajuste de Estruturas/Equipas ao novo “diagnóstico de situação”
- Dos “cortes” orçamentais
- Da não possibilidade de renovação de Contratos (de profissionais que fazem falta)
- Do congelamento das admissões (embora haja profissionais no “mercado”)
- Da reforma de alguns médicos e dificuldade em recrutar novos (ex: zona oeste)

O Conselho Directivo:

Não decidiu “uma orientação” no sentido de encerrar Estruturas/Equipas; Solicitou às Delegações Regionais, no âmbito das suas competências e “próximas do terreno”, que apresentem um Plano de Reorganização até final do ano.
Ficou prevista nova reunião entre o SEP e CD, prévia à decisão final de reorganização (impacto nos Enfermeiros)

2 – Manutenção/Cessação de Contratos aos Enfermeiros

No âmbito da exigência do SEP relativamente à regularização dos Enfermeiros em Vínculo Precário, o Ministério da Saúde atribuiu 50 “quotas/vagas” ao IDT (número inferior ao número total de Enfermeiros a CTCerto que exercem funções = a outras Instituições). Os Concursos foram abertos.

Ao IDT foram ainda atribuídas 12 “quotas/vagas/postos de trabalho” para recrutamento de Enfermeiros.

O Conselho Directivo referiu que, actualmente, há cerca de:

- 37 Enfermeiros a CTCerto que ficam “de fora das 50 “quotas/vagas”;
- 33 Enfermeiros a exercer funções no IDT através de Empresas de Subcontratação (a generalidade a tempo completo e alguns a tempo parcial).
Em síntese, há cerca de 58 Enfermeiros que poderão deixar de exercer funções no IDT.

O IDT assumiu que, só por imposição legal/política (e no limite do legalmente estabelecido para a cessação dos CTCerto) é que dispensará os Enfermeiros.

O SEP:

- De realçar que, actualmente, todos estes Enfermeiros são necessários ao normal e regular funcionamento das Estruturas e Equipas do IDT. É, pois, inadmissível, que:
- Algum Enfermeiro seja despedido;
- Os Enfermeiros a CTCerto e Subcontratados não sejam regularizados/efectivados
- Em próxima reunião com Ministérios da Saúde e Finanças, o SEP colocará o problema e exigirá solução

Comments:
Sou Enfermeiro no IDT, sou um dos "que ficaram de fora" dos concursos e estou sem contrato desde 31 de julho e ainda nenhuma chefia me disse absolutamente nada...
 
Mais um a favor da prescrição de fármacos por Enfermeiros....(http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/239770/madeira/239788-temos-de-reorganizar-o-sistema-de-saude)
 
Isso até devia acabar... é so andar a sustentar o vicio dos toxicos!!! deixam o consumo de rua e passam ao consumo patrocinado pelo Estado.
 
anónimo da 1:42 se a sua indignação é apenas financeira fique a saber q é mais barato sustentar o vicio dos toxicos (como lhes chama) do q pagar-lhes tratamentos para doenças infecto-contagiosas.
Votos de Boas Festas e espero q não seja assaltado por nenhum utente do IDT a ressacar.
 
O IDT nunca respeitou a classe de enfermagem. Parecem-se se esquecer frequentemente que os enfermeiros são dos pilares mais importantes para o bom funcionamento da institução, com tal propoem contratos, recibos verdes, prolonga contratos até data incerta, fazem concursos... enfim quem está dentro da instituição sabe da realidade e desespera.. desespera com a ignorancia,falta de bom senso e de respeito que a instituiçao IDT cisma em manter.. ás vezes parece mais dificil lidar com instituiçao de com os utentes... fica dificil de perceber qual dos dois desrespeita mais as regras de boa conduta..
 
Permitam me reponder ao anónimo que acha que o IDT serve para sustentar o vicio dos toxicos...
Compreendo a sua indignação, fica dificil para que não trabalha na area preceber que a metadona é um mal menor.. Concordo tambem que o IDT gasta demasiado dinheiro para concretizar este objectivo, mas ouso dizer-lhe que aquilo que se gasta no farmaco metadona e no pessoal de enfermagem é uma minuscula parte do orçamento total do IDT.
 
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