quinta-feira, agosto 07, 2014
"Mitos" sobre a legislação do Enfermeiro de Família!
Foi publicado o Decreto-Lei (DL) 118/2014, de 5 de Agosto, que é o mesmo que dizer que o "Enfermeiro de Família" está no papel.
Sucintamente, e sem recorrer excessivamente a referência legais duplas e triplas que baralham o essencial da questão, apraz-me dizer o seguinte:
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1 – Este quadro legal é dos mais relevantes para a profissão de Enfermagem, principalmente no âmbito dos Cuidados de Saúde Primário - é estrutural!
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2 – Note-se que a sua publicação é um objectivo que a Ordem dos Enfermeiros encalça há largos anos (sem sucesso), mas que apenas foi concretizado no presente mandato.
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3 – De referir que, pela vontade de muitos (entre os quais, o SEP), o "Enfermeiro de Família" seria uma reserva para dos Enfermeiros especialistas. Tal inviabilizaria todo o planeamento legal… umas vez que não existem especialistas suficientes para materializar o "Enfermeiro de Família", o que adiaria tudo, sem prazo definido, mantendo o anterior vazio legal.
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4 – Artigo 5º - "Responsabilidade e Coordenação".
Este artigo gerou polémica!. É preciso ler português, interpretar e enquadrar, por favor.
Antes de prosseguir, lembro um aspecto crucial para se perceber o raciocínio: todo o DL assenta no pressuposto de que tudo o que possa constar no seu disposto, constitui-se "sem prejuízo da autonomia técnica garantida aos enfermeiros nos termos legais aplicáveis".
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Afirmam por aí que "os Enfermeiros são coordenados por um médico"! Há até quem fale num inconseguimento (atenção aos mais incautos – este vocábulo existe!) político do Bastonário Germano Couto… mas, puxemos pela memória… os termos legais desta "coordenação", tal como é referido no próprio DL, existem desde…2007!
Portanto, foi no mandato da Bastonária Maria Augusta de Sousa (e camaradas) que se abriu o precedente! Desde então é assim que se o modelo de coordenação se tem organizado. Nada de novo neste domínio; tudo velho, tudo igual!
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A confusão instala-se quando se pensa que esta coordenação é sinónimo de "hierarquia". Óbvio que não, colegas! A relação hierárquica do Enfermeiro de Família está – permitam-me que use uma velha expressão comunista – "plasmada" na Portaria da Direcção de Enfermagem (245/2013), publicada no ano passado (uma vez mais no mandato Germano Couto), que é explícita ao referir que o superior hierárquico do Enfermeiro é o Enfermeiro-Chefe! Quem mais poderia ser!?
A "coordenação" aludida [no DL do Enfermeiro de Família], refere-se à responsabilidade em estabelecer objectivos e metas organizacionais na unidade em questão! Uma vez mais: qual a novidade?! O sistema funciona assim, quer nos Cuidados de Saúde Primários, bem como nos Diferenciados, assim como nos outros sectores!!
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5 – Finalmente, uma dúvida que também li por aí (esta sim, pode ser inteligente): concerne ao artigo 7º: "Monitorização da qualidade do modelo assistencial — A avaliação da qualidade dos cuidados prestados pelo enfermeiro de família rege -se por normas e orientações em enfermagem, emitidas pela DGS, ouvida a Ordem dos Enfermeiros".
A questão que se coloca seria: não é à Ordem que caberia a respectiva monitorização?
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Aqui a resposta reside no português – se relerem percebem que o artigo se reporta a um "modelo assistencial" e não especificamente aos cuidados de Enfermagem (isto faz toda a diferença! Não cabe a Ordem alguma essa função!), como tal, sendo um modelo organizacional (onde os Enfermeiros também são actores em conjunto com outras classes profissionais), é uma responsabilidade da DGS, depois da consulta à Ordem dos Enfermeiros (uma vez que os cuidados de Enfermagem constituem parte integrante do modelo, e não o modelo em si…).
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Concluindo, muitos querem destruir o trabalho de alguns que é para todos! Bem haja à actual Ordem por cumprir o prometido!
Comments:
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Isto é como os enfermeiros de materno-fetal, vai-se a ver e fica tudo no papel.
# posted by 
: 8/08/2014 10:45:00 da manhã
: 8/08/2014 10:45:00 da manhã
Apesar dos manifestos complexos de inferioridade do sr. DE, explícitos no ponto 4, era bom lembrar que se realmente o superior hierárquico do enfermeiro é o enfermeiro chefe, o superior hierárquico de qualquer profissional no serviço é o director de serviço, sendo este sempre Médico. Não que isso me incomode, mas propaganda a esta hora é que dispenso.
# posted by : 8/08/2014 04:49:00 da tarde
: 8/08/2014 04:49:00 da tarde
Caro colega, quero desde já felicitá-lo pelo blog.
Confesso que me faz alguma confusão, os inúmeros comentários por ilustres anónimos, que insistem em afirmar que o colega tem um complexo de inferioridade em relação aos médicos. Primeiro não entendo porque é que alguém se digna a comentar para dizer NADA... Não era melhor ficar calado?! Em segundo, os anónimos devem ter algum problema com as suas profissões porque passam a vida neste blog, ah! Já sei, se calhar não têm nada de jeito para ler das suas profissões!!
Confesso que me faz alguma confusão, os inúmeros comentários por ilustres anónimos, que insistem em afirmar que o colega tem um complexo de inferioridade em relação aos médicos. Primeiro não entendo porque é que alguém se digna a comentar para dizer NADA... Não era melhor ficar calado?! Em segundo, os anónimos devem ter algum problema com as suas profissões porque passam a vida neste blog, ah! Já sei, se calhar não têm nada de jeito para ler das suas profissões!!
# posted by : 8/08/2014 10:46:00 da tarde
: 8/08/2014 10:46:00 da tarde
Caro colega, desde já quero felicitá lo pelo seu blog. Espanta-me a quantidade de anónimos que são unânimes em afirmar que o colega tem um complexo de inferioridade em relação aos médicos, é porque há muitos anónimos a ler o seu blog, para depois comentar NADA!! Porque é que não vão ler os blogues dos colegas deles ?! Ah já sei, porque se calhar não há nada de jeito para ler sobre as profissões deles !!
# posted by : 8/08/2014 10:51:00 da tarde
: 8/08/2014 10:51:00 da tarde
Este blog está morto. Onde antes se viam centenas de respostas por post, agora nem à dezena chegam (sem falar dos posts sem resposta). Falo por mim, quando digo que é frustrante esperar séculos para que o blog seja actualizado e possamos ver algumas respostas aos nossos posts.
# posted by : 8/11/2014 12:31:00 da manhã
: 8/11/2014 12:31:00 da manhã
Vomece dr. enfermeiro é cá um lateiro.
Com tantos progressos na enfermagem, já é tempo de ter vergonha, e não afundar mais os enfermeiros
Com tantos progressos na enfermagem, já é tempo de ter vergonha, e não afundar mais os enfermeiros
# posted by : 8/12/2014 05:53:00 da tarde
: 8/12/2014 05:53:00 da tarde
Dr. Enfermeiro, uma questão, o que o anónimo mérdico diz é verdade? O médico director de serviço é o meu superior hierárquico?
# posted by : 8/12/2014 08:19:00 da tarde
: 8/12/2014 08:19:00 da tarde
Não, não é. É o responsável máximo do serviço enquanto estrutura e organização. A linha hierárquica dis enfermeiros está bem definida na lei. É por esse motivo que além dos médicos, o Enfermeiro tem sempre assento nos Conselhos de Administração, para que na hierarquia vertical exista sempre um Enfermeiro até ao topo, sem nunca haver dependência para com outro profissional. Isto não acontece nos Farmacêuticos, Psicológos, Assistentes Sociais, etc...
Em termos práticos, que poder tem o director do serviço (médico) sobre mim?
# posted by : 8/13/2014 03:16:00 da manhã
: 8/13/2014 03:16:00 da manhã
Ainda não disse nada dr cangalheiro? ou o assunto sobre a exaustão e acumulação dos enfermeiros, do seu amigo da saúde
não lhe merece alguma reflexão?
Provavelmente um dos culpados da boca e da critica, seja o que se tem passado e o que se tem postados aqui neste blog do dr cangalheiro sobre a enfermagem.
Não tem vergonha? ou já se foi tratar?
não lhe merece alguma reflexão?
Provavelmente um dos culpados da boca e da critica, seja o que se tem passado e o que se tem postados aqui neste blog do dr cangalheiro sobre a enfermagem.
Não tem vergonha? ou já se foi tratar?
# posted by : 8/16/2014 10:56:00 da tarde
: 8/16/2014 10:56:00 da tarde
Hoje o Germano falou em falta de Enfermeiros nas instituições de Saúde, 25mil enfermeiros. Há dois anos atrás, era delírio da Ordem e dos Sindicatos.
Que diz sr dr cangalheiro?
Já se foi tratar?
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Que diz sr dr cangalheiro?
Já se foi tratar?
# posted by : 8/20/2014 10:50:00 da tarde
: 8/20/2014 10:50:00 da tarde<< Home
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