quarta-feira, janeiro 10, 2007
Reflectindo....
Deixo aqui a reflexão de um colega acerca da negociação da carreira de Enfermagem...
"Caro colega
Agradecemos o cuidado e a atenção em nos ter dado o seu esclarecimento. Certamente não fomos claros na exposição anterior.
Conhecemos todos os estatutos da Ordem dos Enfermeiros, e nesse contexto não colocamos (nem o poderíamos fazer)em causa o que está juridicamente definido, e por isso lei, conforme teve o cuidado de referir.
Não o tendo sido, procuraremos ser agora um pouco mais claros na argumentação.
Quando se discute num processo negocial uma carreira profissional, como sabe, ela tem na sua composição vários níveis ou vários ítems de discussão; os níveis de remuneração de acordo com o nível do profissional dentro da própria carreira, as eventuais regalias sociais, as eventuais questões das horas extra, das horas nocturnas, periodicidade da subida de escalão, o número de horas que o profissional deverá laborar por semana, entre tantas outras. Variável de acordo com cada contexto negocial. Todas estas, e muitas outras fazem parte das negociações entre os Sindicatos representativos de cada profissão e o governo (Estado) da cada país. Não temos nenhuma dúvida que assim é e que assim continuará a ser. Pelo menos de acordo com o que a actual lei define.
No entanto, o que pretendemos com a intervenção não foi colocar em causa o óbvio. O que pretendemos foi elevar o nosso nível de discussão.
Se olharmos à nossa actual realidade todos os enfermeiros que desempenham funções fora do sector Estado ou público, conforme preferir, simplesmente não têm carreira. Como sabe! Podem trabalhar 10 ou 20 anos numa qualquer instituição privada que a sua carreira se mantém inalterável durante esses mesmos anos. Quanto muito, leva uns prémios de bom comportamento. Também poderá ter um ou uma amiga bem colocada que lhe permitirá vir a assumir um determinado cargo. Mas isso são as vicissitudes do sistema que mina todos os sectores. E se um dia, estes(as) mesmos enfermeiros(as) pretenderem ir para o Estado e o conseguirem, após 10 anos de exercício no privado, começam do nível da carreira mais baixo apagando anos e anos de exercício profissional. Resultado: 10 anos a trabalhar, como todos os outros colegas que exercem em instituições públicas e sem qualquer progressão.
Sabemos ambos que os paradimas na actualidade sobre as questões do trabalho se alteraram na transição do século. E também sabe que a nossa realidade laboral mudou significativamente. Não é assim? Será justo que esta questão não mereça uma reflexão séria por parte de todos(as) os enfermeiros(as) que diariamente procuram dignificar esta profissão? Não são tão enfermeiros os que exercem numa qualquer instuição privada quanto todos os outros que exercem numa qualquer instituição pública? Não deverão ter exactamente o mesmo acesso a uma carreira (não estamos a falar de salários, horas nocturnas, anos de progressão, etc) como qualquer outro colega que, por pertencer ao Estado, legitimamente tem?
O que nós consideramos é que, para sermos uma profissão muito forte, (já somos) temos que ter todos a mesma força, seja qual for o sector, público ou privado, em que o(a) enfermeiro(a) esteja a desenvolver a sua actividade.
E o único órgão capaz de fazer este feito é mesmo a Ordem dos Enfermeiros enquanto órgão aglutinador de todos os Enfermeiros Portugueses. Considera que o SEP, com todas a suas virtudes e defeitos, representa todos(as) os enfermeiros(as) portugueses? Ou qualquer outro sindicato isoladamente?
É exactamente neste contexto que quisémos propor uma reflexão muito séria, sob risco de termos cada vez mais a evidência de termos enfermeiros(as) de primeira e de segunda, sentimento este cada vez mais marcado nas instituições, mas que no entanto executam exactamente os mesmos cuidados de enfermagem porque, em ambos os sectores, estão dotados das mesmas competências académicas e profissionais.
Assim sendo, num contexto apenas reflexivo e teórico e se quiser em jeito de tese, entendemos que a questão específica do "desenho da Carreira profissional" deveria ser uma atribuição da Ordem dos Enfermeiros e "negociada", "acordada" ou outro termo que considere mais pertinente, com os representantes governamentais. Para que a carreira de todos os profissionais pudesse ser igual em todas as instituições de saúde em Portugal. Alertávamos, para a defesa desta ideia (em tese se quiser), que hoje caminhamos a passos acelerados de um Serviço Nacional de Saúde para um Sistema Nacional de Saúde. Não esclareceremos as diferenças porque sabemos que facilmente as identifica. E como sabe a mudança de uma simples palavra é profundamente significativa no futuro das profissões de saúde. E em nossa opinião, indo por este caminho, não estaremos seguramente preparados e à altura de mudanças tão significativas que estão continuamente a acontecer no sector da saúde e que vão continuar a acontecer nos próximos anos.
Um abraço"
Deixo também o meu contributo pessoal, que acrescento ao do colega.
"Ex.mo colega,
concordo em absoluto com tudo o que referiu. Cabe-me informar que existe uma carreira definida para a hospitalização privada (é paupérrima, injusta e não reflecte a complexidade da profissão). É certo que não representará todo o mercado privado existente no país. Também concordo consigo quando refere a necessidade de haver possiblidade de transição do privado-público ou vice-versa sem descer ao nível inicial da carreira. Neste momento, em nenhuma profissão existe semelhante possibilidade.
E de facto urge a necessidade de criar uma carreira, em que globalmente haja a contemplação e cabimento de todos os factores que referiu no seu comentário.
No entanto, como sabe, a Ordem dos Enfermeiros não é a organização habilitada para negociar. Deveria ser? Em certa parte, a resposta poderia ser afirmativa, embora as plataformas sindicais existam com esse objectivo. No entanto, não ponho de parte asua opinião nesta matéria, que após análise e reflexão profunda, revela-se muito interessante e conveniente para a evolução/progessão da profissão de Enfermagem.
De qualquer forma, temos que nos sujeitar "às regras do jogo", pois todas as classes detentoras de ordens profissionais, regem-se por estas imposições.
Acrescento ainda, que a intenção de flexibilizar a ponte privado-público está nos horizontes da estratégia política do sr. ministro, e penso que estará presente na mesa negocial."
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